12/09/2025 15:48

Juntada de Certidão
12/09/2025 15:42

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2025 03:24

Decorrido prazo de UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 12:00

Recebidos os autos
11/09/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:00

Recebida a emenda à inicial
08/09/2025 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/09/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:36

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:01

Recebidos os autos
26/11/2024 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 19:54

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:12

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ao rejeitar os embargos opostos, declaro constituído o título executivo judicial, nos termos pleiteados pelo credor, no valor de R$ 13.922,47 (treze mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a última atualização (23/11/2022 - ID 144766906).

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas do processo, além do pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, tendo em vista o grau de zelo, a complexidade da causa, o trabalho desenvolvido e o tempo necessário a tanto (CPC, art. 85, § 2º).

Em caso de pedido de cumprimento de sentença, deverá o(a) exequente acostar cálculo atualizado e observar, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial Do Cumprimento de Sentença (arts. 513 e seguintes do CPC).

Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa.

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.
31/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 15:37

Recebidos os autos
31/08/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
28/05/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:43

Recebidos os autos
06/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
13/03/2024 13:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/02/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 00:02

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:49

Publicado Sentença em 20/02/2024.
19/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
09/02/2024 17:38

Recebidos os autos
09/02/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:38

Julgado procedente o pedido
19/11/2023 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/08/2023 04:03

Decorrido prazo de UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:58

Decorrido prazo de FERNANDA DA CUNHA CARVALHO em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:44

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:12

Recebidos os autos
01/08/2023 20:12

Outras decisões
21/07/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
13/07/2023 12:01

Juntada de Petição de réplica
16/06/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:16

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
31/05/2023 17:53

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 15:17

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 17:43

Juntada de Certidão
16/03/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/02/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 19:24

Recebidos os autos
19/12/2022 19:24

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 19:24

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2022 19:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
16/12/2022 19:51

Juntada de Certidão
15/12/2022 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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