15/07/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 14:51

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:49

Recebidos os autos
11/07/2025 14:49

Outras decisões
03/07/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
02/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/06/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 07:50

Recebidos os autos
27/06/2025 07:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
25/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735863-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SARKIS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LETICIA MAYUME RIBEIRO MATSUOKA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por SARKIS ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de LETICIA MAYUME RIBEIRO MATSUOKA.

Após a homologação do acordo e decorrido o prazo de suspensão do feito, a parte credora informou o cumprimento integral da transação realizada entre as partes e pleiteou pela extinção do processo, conforme petição de id. 239833162.

ANTE O EXPOSTO, extingo o cumprimento de sentença, por força do que dispõe o art. 924, inciso III, c/c o art. 513 do CPC.

Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, recolham-se as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/06/2025 18:08

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 18:34

Recebidos os autos
18/06/2025 18:34

Homologada a Transação
18/06/2025 18:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/06/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
06/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:27

Juntada de Certidão
27/02/2025 19:27

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de LETICIA MAYUME RIBEIRO MATSUOKA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:02

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 13:02

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 13:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:28

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735863-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SARKIS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LETICIA MAYUME RIBEIRO MATSUOKA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto SARKIS ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de LETICIA MAYUME RIBEIRO MATSUOKA.

As partes celebraram acordo extrajudicial e requereram a suspensão do processo até o cumprimento integral do acordo, conforme petição de ids. 225012842.

ANTE O EXPOSTO, preenchidos os requisitos, homologo o acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e determino a suspensão do processo até o dia 06/06/2025.

Insira-se a restrição de transferência do automóvel CHEVROLET/ONIX 1.0 LT, placa PBW4225, via sistema Renajud.

Libere-se o valor bloqueado via sistema Sisbajud em favor do credor, observando que os valores que excederam o valor acordado como de entrada (R$ 4.500,00) deverão ser devolvidos à executada, conforme cláusula segunda, parágrafo terceiro do acordo homologado.

Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que informe se houve o cumprimento integral do acordo.

Após, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

I.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/02/2025 15:15

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:28

Recebidos os autos
07/02/2025 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
07/02/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 13:21

Recebidos os autos
04/02/2025 13:21

Outras decisões
03/02/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:30

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:58

Juntada de Certidão
29/01/2025 04:06

Decorrido prazo de LETICIA MAYUME RIBEIRO MATSUOKA em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 13:40

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:04

Transitado em Julgado em 28/11/2024
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de SILVEIRA IMOVEIS LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de LETICIA MAYUME RIBEIRO MATSUOKA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 10:21

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 11:33

Recebidos os autos
03/12/2024 11:33

Outras decisões
02/12/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:02

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de SILVEIRA IMOVEIS LTDA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de LETICIA MAYUME RIBEIRO MATSUOKA em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 23:07

Recebidos os autos
25/10/2024 23:07

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/10/2024 13:27

Recebidos os autos
09/10/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/10/2024 15:13

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0735863-64.2024.8.07.0001 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) EMBARGANTE: LETICIA MAYUME RIBEIRO MATSUOKA EMBARGADO: SILVEIRA IMOVEIS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte embargante intimada a se manifestar sobre a petição de id. 213212882.

Prazo: 15 dias.

Brasília/DF, 03/10/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
03/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735863-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: LETICIA MAYUME RIBEIRO MATSUOKA EMBARGADO: SILVEIRA IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O instrumento público de substabelecimento de procuração de id. 208785867 e o recibo de pagamento acostados (id. 208785861) demonstram, ao menos nesse juízo de cognição sumária, que a embargante é a possuidora do veículo que foi penhorado no cumprimento de sentença nº 0703184-17.2020.8.07.0012.

Portanto, nos termos do art. 678 do CPC, determino a suspensão da execução quanto ao bem.

Traslade-se cópia desta decisão para o processo de execução (nº. 0703184-17.2020.8.07.0012), bem como anote-se no sistema a existência destes embargos.

Cite-se o embargado, na pessoa do seu advogado, para contestar, em 15 (dez) dias, sob pena de revelia.

Intimem-se.

Caso queira evitar a sucumbência, o embargado deverá avaliar a possibilidade de concordar com a desconstituição imediata da penhora.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/09/2024 13:46

Recebidos os autos
09/09/2024 13:46

Outras decisões
06/09/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735863-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: LETICIA MAYUME RIBEIRO MATSUOKA EMBARGADO: SILVEIRA IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá apresentar documentos que comprovem a sua renda média mensal, tais como contracheque, extratos bancários e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Na oportunidade, esclareça se foi realizada a comunicação da venda do veículo perante o Detran-DF.

Intime-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/08/2024 14:12

Recebidos os autos
27/08/2024 14:12

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 14:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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