04/10/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:38

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 17:49

Juntada de Petição de recurso especial
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/09/2024.
13/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM.

PLANO DE SAÚDE.

CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS PÓS BARIÁTRICAS.

CUSTEIO.

MEDIDA DE URGÊNCIA.

INDEFERIMENTO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. “A despeito da agravante ter comprovado ser portadora de obesidade mórbida, não restou evidenciado o risco de dano grave ou irreversível (sequelas ou mesmo óbito) mediante a comprovação, via declaração médica, da necessidade emergencial da realização da cirurgia, requisito essencial para o deferimento da tutela de urgência e afastamento do prazo de carência, na forma do art. 300 do CPC e do art. 35-C da Lei 9.656/1998. 3.

Agravo de instrumento conhecido e improvido” (Acórdão 1244387, 07018499620208070000, Relator: GISLENE PINHEIRO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 22/4/2020, publicado no DJE: 5/5/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.). 2.

Recurso conhecido e desprovido.
10/09/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:27

Conhecido o recurso de ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - CPF: *73.***.*47-34 (AGRAVANTE) e não-provido
05/09/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 20:14

Recebidos os autos
16/07/2024 08:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:32

Recebidos os autos
19/06/2024 19:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
17/06/2024 15:14

Recebidos os autos
17/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
17/06/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/06/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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