25/02/2025 15:33

Baixa Definitiva
25/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:32

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DUARTE RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de REJANE DUARTE RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 19:37

Recebidos os autos
28/01/2025 19:37

Não conhecido o recurso de Apelação de REJANE DUARTE RODRIGUES - CPF: *45.***.*90-20 (APELANTE)
28/01/2025 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DUARTE RODRIGUES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de REJANE DUARTE RODRIGUES em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711683-72.2024.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: REJANE DUARTE RODRIGUES ESPÓLIO DE: MARIA APARECIDA DUARTE RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: REJANE DUARTE RODRIGUES APELADO: NÃO HÁ.

D E S P A C H O Trata-se de Apelação interposta por REJANE DUARTE RODRIGUES em face da sentença proferida pelo Juízo da Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama no Procedimento de Jurisdição Voluntária nº 0711683-72.2024.8.07.0004 que extinguiu o feito sem resolução do mérito por ausência de interesse processual.

Consoante disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”.

Assim, intime-se a apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre possível não conhecimento do recurso por intempestividade.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília, 16 de dezembro de 2024 13:25:41.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
16/12/2024 17:45

Recebidos os autos
16/12/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 07:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
09/12/2024 07:44

Recebidos os autos
09/12/2024 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
04/12/2024 13:35

Recebidos os autos
04/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737634-80.2024.8.07.0000

Kamilla Vasconcelos Matos

W.b Vasconcelos Comercial de Alimentos E...

Advogado: Walter de Castro Coutinho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2024 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0737140-21.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Marisol Rosa Machado Aleixo

Advogado: Marcello Alencar de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0718722-14.2024.8.07.0007

Anila Eva Pereira de Souza

Cartao Brb S/A

Advogado: Priscila Oliveira Ignowsky

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0722882-94.2024.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Olavo de Brito

Advogado: Osmar Marcelino Lacerda Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0737140-21.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Marisol Rosa Machado Aleixo

Advogado: Marcello Alencar de Araujo

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2025 19:00

Exibir Processo