22/10/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 17:26

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:26

Transitado em Julgado em 24/09/2024
21/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 21/10/2024.
18/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 19:58

Recebidos os autos
16/10/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:58

Homologada a Transação
23/09/2024 22:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
23/09/2024 22:31

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702677-20.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ROGERIO SORANZO CANCIAN REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO A ré apresentou acordo extrajudicial assinado pelos respectivos causídicos no Id. 206264003.

Posteriormente, a ré informou não ter mais provas a produzir e pugnou pelo julgamento antecipado da lide no Id. 206975605 e a sentença de mérito foi proferida no Id. 206732978.

Desse modo, tendo em vista os mencionado atos contraditórios, intime-se as partes para informarem se persiste o interesse na homologação do acordo extrajudicial.

Prazo: 05 dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
13/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:11

Recebidos os autos
13/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
10/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a compensar o dano moral experimentado pela parte autora no valor de R$ 2.000,00, corrigido monetariamente a contar da data desta sentença (STJ, 362) e acrescido de juros legais a partir da citação.

Os juros de mora serão calculados no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n.º 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, incidirá exclusivamente a taxa SELIC (que já contabiliza a correção monetária e os juros moratórios).Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.Transitada em julgado, e nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se com as cautelas de estilo.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Int.
05/09/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 19:43

Recebidos os autos
04/09/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:43

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MARCO ROGERIO SORANZO CANCIAN em 13/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
08/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
31/07/2024 17:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2024 15:13

Juntada de Petição de substabelecimento
30/07/2024 02:46

Recebidos os autos
30/07/2024 02:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/07/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 03:13

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:01

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:08

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 13:33

Recebidos os autos
12/06/2024 13:33

Deferido o pedido de MARCO ROGERIO SORANZO CANCIAN - CPF: *50.***.*21-20 (AUTOR).
07/06/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/06/2024 11:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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