25/11/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 15:34

Juntada de Certidão
20/11/2024 17:32

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de RODRIGO DE CASTRO FREITAS em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de TIM S A em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 21/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:15

Recebidos os autos
16/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 16:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/09/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO DE CASTRO FREITAS em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746786-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO DE CASTRO FREITAS REQUERIDO: TIM S A DECISÃO Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a credora para se manifestar sobre a peça e documento de Id 207793145 no prazo de 5 (cinco) dias.

No silêncio, arquivem-se, independentemente de nova intimação. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
05/09/2024 18:39

Recebidos os autos
05/09/2024 18:39

Deferido o pedido de TIM S A - CNPJ: 02.***.***/0029-12 (REQUERIDO).
05/09/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/08/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 19:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2024 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 11:04

Juntada de ata
01/08/2024 17:37

Recebidos os autos
01/08/2024 17:37

Homologada a Transação
31/07/2024 20:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
31/07/2024 20:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 19:28

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2024 16:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/06/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714511-50.2024.8.07.0001

Bradesco Saude S/A

Medicina Giusti LTDA

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0735305-95.2024.8.07.0000

Cleucyo Meira Tavares

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Ricardo Victor Ferreira Bastos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2024 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0707611-91.2024.8.07.0020

Centro de Crescimento e Desenvolvimento ...

Wilson de Faria Jesus

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2024 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0711339-10.2023.8.07.0010

Sandro Vieira Gomes

Nayan Pereira da Silva

Advogado: Leticia Cirqueira de Aguiar

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0711339-10.2023.8.07.0010

Sandro Vieira Gomes

Nayan Pereira da Silva

Advogado: Leticia Cirqueira de Aguiar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 17:27

Exibir Processo