01/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/09/2025 15:59

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
31/08/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/08/2025 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 17:35

Recebidos os autos
04/08/2025 17:35

Outras decisões
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO NICACIO SOBRINHO em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 18:12

Recebidos os autos
11/06/2025 18:12

Outras decisões
29/05/2025 12:12

Juntada de Petição de certidão
28/05/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/05/2025 18:53

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 20:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 20:07

Juntada de Petição de apelação
05/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 13:29

Juntada de Petição de certidão
01/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:21

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:54

Juntada de Petição de apelação
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ASA DELTA em 24/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 09:16

Recebidos os autos
28/03/2025 09:16

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO NICACIO SOBRINHO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO NICACIO SOBRINHO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/03/2025 22:07

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 13:46

Recebidos os autos
27/02/2025 13:46

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
21/02/2025 08:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/02/2025 21:28

Juntada de Petição de alegações finais
19/02/2025 20:46

Juntada de Petição de alegações finais
29/01/2025 15:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
29/01/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:02

Juntada de ata
27/01/2025 22:24

Juntada de Petição de substabelecimento
16/01/2025 12:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do Processo:0711903-41.2022.8.07.0004 Assunto:Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização do Prejuízo Polo Ativo:MARCUS VINICIUS SILVA MARTINS (CPF: *33.***.*80-91); ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ASA DELTA (CPF: 31.***.***/0001-33); ANTONIO NICACIO SOBRINHO (CPF: *66.***.*70-20); RAFAELLA CARVALHO SANTANA DE SOUSA (CPF: *60.***.*54-00); Polo Passivo:ANTONIO NICACIO SOBRINHO (CPF: *66.***.*70-20); RAFAELLA CARVALHO SANTANA DE SOUSA (CPF: *60.***.*54-00); ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ASA DELTA (CPF: 31.***.***/0001-33); MARCUS VINICIUS SILVA MARTINS (CPF: *33.***.*80-91); DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, conforme decisão retro foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA POR ESTE JUÍZO : Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: JUÍZO Data: 29/01/2025 Hora: 14:00 . (WHATSAPP BUSINESS: 3103-1282) Link:https://atalho.tjdft.jus.br/l7gumw ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte e/ou testemunha deverá ter em mãos documento de identificação com foto para sua identificação.

Após a identificação, caso necessário, a parte e/ou a testemunha será informada de sua retirada da reunião e deverá pedir o imediato reingresso (clique no link da audiência que lhe foi enviado na intimação), aguardando a resposta do organizador da audiência; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com a sala de audiências da 2ª Vara Cível, no horário de 12h às 19h, pelo telefone 61-3103-1282 (WhatsApp Business), ANTES DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, bem como suas testemunhas, se for o caso, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou ao preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); 10.

Advirto que a parte (por meio de seu advogado) que arrolou testemunha é responsável por propiciar a participação desta, promovendo os meios indispensáveis, entre eles se possui os equipamentos e configurações necessários, além das regras de uso da plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a referida audiência.

MARIA APARECIDA NUNES Servidor Geral
28/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
20/08/2024 18:35

Recebidos os autos
20/08/2024 18:35

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ASA DELTA - CNPJ: 31.***.***/0001-33 (AUTOR).
20/06/2024 01:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/06/2024 18:10

Recebidos os autos
19/06/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/04/2024 20:36

Expedição de Certidão.
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de ANTONIO NICACIO SOBRINHO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de ANTONIO NICACIO SOBRINHO em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 19:33

Recebidos os autos
04/03/2024 19:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/07/2023 18:42

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO NICACIO SOBRINHO em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 09:45

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:44

Juntada de Petição de réplica
06/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 09:04

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:05

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 00:51

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 17:51

Recebidos os autos
11/05/2023 17:51

Outras decisões
05/05/2023 10:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/05/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:41

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 18:47

Recebidos os autos
03/04/2023 18:46

Determinada a emenda à inicial
24/03/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/03/2023 13:45

Expedição de Certidão.
16/03/2023 22:32

Juntada de Petição de contestação
20/02/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 14:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/01/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:25

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 14:51

Recebidos os autos
01/12/2022 14:51

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2022 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/11/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 07:41

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 16:25

Recebidos os autos
10/11/2022 16:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/10/2022 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/10/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 20:08

Recebidos os autos
04/10/2022 20:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/10/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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