13/09/2022 14:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
13/09/2022 14:27

Juntada de Certidão
13/09/2022 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/09/2022 13:54

Juntada de Certidão
23/08/2022 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/08/2022 07:13

Juntada de Certidão
23/08/2022 07:13

Juntada de Certidão
22/08/2022 19:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 00:06

Publicado Despacho em 22/08/2022.
20/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 17:56

Recebidos os autos
17/08/2022 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2022 17:56

Recebidos os autos
17/08/2022 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/08/2022 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/08/2022 18:17

Recebidos os autos
16/08/2022 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/08/2022 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:28

Juntada de Certidão
08/08/2022 08:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/08/2022 20:06

Juntada de Petição de agravo
22/07/2022 10:35

Juntada de Certidão
22/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 21:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2022 20:37

Recebidos os autos
17/07/2022 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2022 20:37

Recebidos os autos
17/07/2022 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2022 20:37

Recurso Especial não admitido
13/07/2022 17:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/07/2022 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/07/2022 17:19

Recebidos os autos
13/07/2022 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/07/2022 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:05

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/06/2022 13:44

Recebidos os autos
09/06/2022 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/06/2022 17:27

Juntada de Petição de recurso especial
24/05/2022 00:20

Publicado Ementa em 24/05/2022.
24/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
24/05/2022 00:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2022 12:33

Expedição de Ofício.
20/05/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:34

Conhecido em parte o recurso de CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*11-84 (APELANTE) e não-provido
17/05/2022 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 12:17

Expedição de Certidão.
24/04/2022 12:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2022 14:48

Recebidos os autos
11/04/2022 11:25

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
16/03/2022 11:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
16/03/2022 00:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:03

Expedição de Certidão.
15/03/2022 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/03/2022 17:57

Recebidos os autos
11/03/2022 17:45

Recebidos os autos
11/03/2022 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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