STJ - 0708872-32.2021.8.07.0009

25/10/2022 15:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/10/2022 15:24

Transitado em Julgado em 25/10/2022

20/10/2022 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 963232/2022

20/10/2022 13:03

Protocolizada Petição 963232/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2022

19/10/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

18/10/2022 09:50

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO DE OLIVEIRA

08/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS