16/10/2024 07:44

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de FABIANO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de FABIANO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Em análise conjunta com os autos n° 0740756-35.2023.8.07.0001, verifico que o Autor é beneficiário da gratuidade de justiça, estando suspensa a cobrança das custas processuais, nos termos do art. 98 do CPC.

Assim, fica o Requerente dispensado do pagamento das custas apontadas na sentença de ID 208765471.

Sem outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo.

I.
02/10/2024 19:18

Recebidos os autos
02/10/2024 19:18

Deferido o pedido de FABIANO DA SILVA - CPF: *28.***.*23-05 (EXEQUENTE).
26/09/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 18:41

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:06

Recebidos os autos
23/09/2024 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
20/09/2024 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/09/2024 08:45

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de FABIANO DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 330, III, e 485, I, ambos do CPC e, por conseguinte, extingo o feito, sem resolução de mérito.

Custas pelo autor, sem honorários advocatícios. À parte autora para que anexe junto a ação de conhecimento os documentos que instruem o presente cumprimento de sentença.

Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.
26/08/2024 18:29

Recebidos os autos
26/08/2024 18:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/08/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/08/2024 14:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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