31/07/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 16:22

Cancelada a movimentação processual
31/07/2025 16:22

Desentranhado o documento
31/07/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 16:11

Juntada de Petição de certidão
24/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:21

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:41

Recebidos os autos
18/07/2025 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
17/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/07/2025 16:28

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:09

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 19:28

Transitado em Julgado em 17/06/2025
26/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:23

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:29

Decorrido prazo de FELIPE GOMES LINS em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:39

Recebidos os autos
26/05/2025 14:39

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FELIPE GOMES LINS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718326-65.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE GOMES LINS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Rejeito a impugnação à gratuidade judiciária deferida à autora, uma vez que os argumentos apresentados pelo réu, na contestação, não infirmam a hipossuficiência econômica que serviu de base para a concessão do benefício ao autor.

A preliminar de ilegitimidade passiva se confunde com o mérito e será apreciada por ocasião da sentença.

No mais, o feito comporta julgamento antecipado e não foram requeridas novas provas.

Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 5
05/09/2024 22:22

Recebidos os autos
05/09/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 22:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/04/2024 03:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/04/2024 23:59.
28/03/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:55

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:43

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 05:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:56

Recebidos os autos
12/01/2024 09:56

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE GOMES LINS - CPF: *49.***.*15-24 (AUTOR).
11/01/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/12/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 22:01

Recebidos os autos
13/11/2023 22:01

Determinada a emenda à inicial
13/11/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/11/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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