15/07/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:29

Recebidos os autos
11/03/2025 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2025 21:05

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:00

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 19:19

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/01/2025 13:43

Recebidos os autos
15/01/2025 13:43

Julgado improcedente o pedido
02/01/2025 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
16/12/2024 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:05

Recebidos os autos
26/11/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 20:26

Recebidos os autos
25/11/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 17:36

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:26

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771682-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS DA SILVA SANTOS JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/08/2024 12:21

Recebidos os autos
30/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:21

Outras decisões
15/08/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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