STJ - 0735420-19.2024.8.07.0000

08/09/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2025 13:33

Transitado em Julgado em 08/09/2025

20/08/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757498/2025

20/08/2025 18:43

Protocolizada Petição 757498/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

15/08/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 249091/2025 - AgInt nos EDcl no

14/08/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0249091 - AgInt nos EDcl no RMS 75478 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de TOUR DE FORCE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00249091/2025 - AgInt nos EDcl no RMS 75478/DF

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249091/2025 - AgInt nos EDcl no RMS 75478/DF

28/05/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481158/2025

28/05/2025 17:12

Protocolizada Petição 481158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

26/05/2025 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/05/2025 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1713618 (2020/0139347-9)

26/05/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 08:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 249091/2025 - AgInt nos EDcl no

23/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0249091 - AgInt nos EDcl no RMS 75478 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 19:00

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/05/2025 23:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438521/2025

16/05/2025 19:58

Protocolizada Petição 438521/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2025

27/03/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 249091/2025 -

26/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 249091/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

24/03/2025 23:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 249091/2025

24/03/2025 22:47

Protocolizada Petição 249091/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2025

07/03/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185012/2025

07/03/2025 11:30

Protocolizada Petição 185012/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

27/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 48611/2025 - EDcl

26/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048611 - EDcl no RMS 75478 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 10:40

Embargos de Declaração de TOUR DE FORCE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA Não-acolhidos

10/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/02/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 97163/2025

10/02/2025 17:44

Protocolizada Petição 97163/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2025 Petição Nº 48611/2025 -

29/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 48611/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

27/01/2025 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 48611/2025

27/01/2025 22:22

Protocolizada Petição 48611/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025

21/01/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35719/2025

21/01/2025 15:24

Protocolizada Petição 35719/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

17/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

16/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025 20:00

Não conhecido o recurso de TOUR DE FORCE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA

10/01/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

10/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2025 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS