11/09/2025 22:35

Recebidos os autos
11/09/2025 22:35

Determinada a emenda à inicial
08/07/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de LOURIVALDO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de DOUGLAS KEVEN SIRQUEIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de LOURIVALDO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DOUGLAS KEVEN SIRQUEIRA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714307-79.2024.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DOUGLAS KEVEN SIRQUEIRA DA SILVA, LOURIVALDO DA SILVA EMBARGADO: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte autora cumpriu parcialmente a ordem anteriormente deferida, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que sejam juntados todos os documentos pendentes em relação aos dois embargantes, conforme especificado a seguir: a) Cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal, bem como os documentos equivalentes do eventual cônjuge; b) Cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade e, se houver, as do eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) Cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) Cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda.

Caso não seja possível apresentar algum dos documentos mencionados, a parte autora deverá justificar de forma fundamentada a impossibilidade de sua apresentação.

Datada e assinada eletronicamente. 3
29/01/2025 22:07

Recebidos os autos
29/01/2025 22:07

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DOUGLAS KEVEN SIRQUEIRA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LOURIVALDO DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
23/09/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/09/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714307-79.2024.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DOUGLAS KEVEN SIRQUEIRA DA SILVA, LOURIVALDO DA SILVA EMBARGADO: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a atribuição de efeito suspensivo a estes embargos, porquanto ausente elementos para tanto e garantia suficiente para a execução, nos termos do art. 919, §1º do CPC.

Emende-se a inicial para que ambos os embargantes comprovem a hipossuficiência alegada, demonstrando a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, por meio da juntada de: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e/ou da inicial.

Datada e assinada eletronicamente. 2
05/09/2024 15:31

Recebidos os autos
05/09/2024 15:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 15:31

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 16:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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