12/02/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 09:18

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA SANTOS em 07/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 19:25

Recebidos os autos
17/01/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 23:27

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 22:07

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 22:06

Recebidos os autos
09/12/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 22:06

Declarada decadência ou prescrição
25/11/2024 21:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 20:29

Recebidos os autos
25/11/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
18/10/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 21:48

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:46

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 21:05

Expedição de Certidão.
11/10/2024 21:11

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772218-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/08/2024 12:18

Recebidos os autos
30/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:18

Outras decisões
16/08/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 15:33

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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