STJ - 0711264-20.2018.8.07.0018

19/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 351213/2020 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0351213 - AgInt no AREsp 1658932 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de REGINA MARIA BATISTA COELHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00351213/2020 - AgInt no AREsp 1658932/DF

13/06/2024 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000454-2024-AJC-2T)

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351213/2020 - AgInt no AREsp 1658932/DF

24/11/2023 09:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 20:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

29/06/2020 22:53

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

15/06/2020 11:23

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 404289/2020 (Juntada automática)

15/06/2020 11:23

Protocolizada Petição 404289/2020 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2020

09/06/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2020 Petição Nº 281570/2020 - EDcl

08/06/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0281570 - EDcl no AREsp 1658932 - Publicação prevista para 09/06/2020

08/06/2020 16:10

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Acolhidos

05/06/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

03/06/2020 06:45

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 375528/2020 (Juntada automática)

03/06/2020 06:45

Protocolizada Petição 375528/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2020

28/05/2020 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/05/2020 Petição Nº 351213/2020 -

27/05/2020 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/05/2020 08:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 351213/2020. Publicação prevista para 28/05/2020)

25/05/2020 21:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 351213/2020 (Juntada automática)

25/05/2020 21:07

Protocolizada Petição 351213/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2020

13/05/2020 15:54

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 310021/2020 (Juntada automática)

13/05/2020 15:54

Protocolizada Petição 310021/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2020

07/05/2020 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/05/2020 Petição Nº 281570/2020 -

06/05/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 281570/2020. Publicação prevista para 07/05/2020)

05/05/2020 22:30

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 281570/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 22:30

Protocolizada Petição 281570/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2020

05/05/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2020

04/05/2020 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2020

02/05/2020 18:30

Conheço do agravo de REGINA MARIA BATISTA COELHO para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2020 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

24/04/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

23/04/2020 15:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/04/2020 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/02/2020 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2020 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS