09/02/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
09/02/2025 14:22

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA GUIMARAES em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
26/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/12/2024 14:58

Recebidos os autos
23/12/2024 14:58

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
27/11/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 19:01

Recebidos os autos
13/11/2024 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:38

Recebidos os autos
12/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2024 15:39

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772431-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCAS OLIVEIRA GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
01/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772431-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCAS OLIVEIRA GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/08/2024 12:18

Recebidos os autos
30/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:18

Outras decisões
19/08/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 14:34

Juntada de Certidão
17/08/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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