28/02/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 08:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:41

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 12:36

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 12:54

Recebidos os autos
17/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 18:49

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 18:49

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0756121-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUMAIDA MARIA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
08/02/2025 00:02

Expedição de Certidão.
08/02/2025 00:02

Processo Desarquivado
07/02/2025 19:38

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:38

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:18

Arquivado Provisoramente
10/10/2024 00:10

Publicado Ofício em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:11

Expedição de Ofício.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
07/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:46

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756121-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUMAIDA MARIA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os novos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
04/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:11

Recebidos os autos
02/09/2024 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/09/2024 08:42

Expedição de Certidão.
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756121-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUMAIDA MARIA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 205676052 - Pág. 1.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de JUMAIDA MARIA PEREIRA.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora ID 207009878 - Dra.

ROSILENE DO NASCIMENTO.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/08/2024 12:18

Recebidos os autos
30/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/08/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
09/08/2024 05:46

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 20:09

Expedição de Certidão.
03/08/2024 20:05

Expedição de Certidão.
03/08/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 19:33

Expedição de Certidão.
03/08/2024 19:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:56

Recebidos os autos
29/07/2024 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/07/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de JUMAIDA MARIA PEREIRA em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:33

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 17:39

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:34

Decorrido prazo de JUMAIDA MARIA PEREIRA em 14/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:07

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 16:24

Recebidos os autos
25/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 16:59

Recebidos os autos
27/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 03:29

Decorrido prazo de JUMAIDA MARIA PEREIRA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 16:43

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:00

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:23

Juntada de Petição de réplica
12/12/2023 07:08

Expedição de Certidão.
07/12/2023 23:35

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 10:35

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:39

Recebidos os autos
17/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:39

Outras decisões
10/10/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 15:20

Juntada de Certidão
09/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:22

Recebidos os autos
05/10/2023 15:22

Outras decisões
03/10/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 15:30

Juntada de Certidão
01/10/2023 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706872-51.2024.8.07.0010

Adelina Correa da Silva

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0737216-13.2022.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Francisca Fabiula de Lima

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0703779-20.2018.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Claudenor Barros Lopes

Advogado: Adriano Amaral Bedran

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2018 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0717693-44.2024.8.07.0001

Edson Paulo da Silva

Jose Rodrigo dos Santos

Advogado: Thaynara Pereira de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0728632-83.2024.8.07.0001

Condominio do Parkshopping

Eduardo da Paixao Santos

Advogado: Matheus de Rossi Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 18:25

Exibir Processo