STJ - 0735758-92.2021.8.07.0001

27/08/2024 15:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2024 15:35

Transitado em Julgado em 22/08/2024

25/07/2024 18:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 619944/2024

25/07/2024 17:58

Protocolizada Petição 619944/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/07/2024

02/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 519621/2024 - DESIS nos EDcl no AgInt no

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0519621 - DESIS nos EDcl no AgInt no REsp 2058640 - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 16:50

Homologada a Desistência do Recurso

01/07/2024 11:14

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 01193460/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2058640/DF

20/06/2024 15:06

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 519621/2024

20/06/2024 14:51

Protocolizada Petição 519621/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/06/2024

20/06/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

14/06/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024 15:13

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193460/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2058640/DF

19/12/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/12/2023 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1222199/2023

19/12/2023 12:10

Protocolizada Petição 1222199/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2023

12/12/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1193460/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1193460/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

07/12/2023 20:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1193460/2023

07/12/2023 20:38

Protocolizada Petição 1193460/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2023

30/11/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 487978/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0487978 - AgInt no REsp 2058640 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00487978/2023 - AgInt no REsp 2058640/DF

14/11/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487978/2023 - AgInt no REsp 2058640/DF

02/10/2023 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 991231/2023

02/10/2023 16:18

Protocolizada Petição 991231/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2023

06/07/2023 18:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 673334/2023

06/07/2023 17:46

Protocolizada Petição 673334/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 06/07/2023

12/06/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/06/2023 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564222/2023

12/06/2023 19:51

Protocolizada Petição 564222/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2023

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 487978/2023 -

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 487978/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

23/05/2023 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 487978/2023

23/05/2023 19:42

Protocolizada Petição 487978/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

02/05/2023 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

02/05/2023 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 19:50

Conhecido em parte o recurso de INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido

27/04/2023 19:50

Não conhecido o recurso de EDINILSON AVELINO DA SILVA e ELANE MARINHO DA SILVA

10/04/2023 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

01/03/2023 19:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS