11/09/2025 07:47

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:23

Decorrido prazo de JORGE ALMEIDA DO NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.
19/07/2025 03:21

Decorrido prazo de JURANDY MOURAO DA CUNHA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:21

Decorrido prazo de CRISTIANO LODDER em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:53

Publicado Edital em 04/07/2025.
04/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 14:58

Expedição de Edital.
01/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:32

Recebidos os autos
30/06/2025 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
27/06/2025 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/06/2025 10:45

Transitado em Julgado em 27/06/2025
07/06/2025 03:20

Decorrido prazo de JORGE ALMEIDA DO NASCIMENTO em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ALYSSON NISHIYAMA DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de JORGE ALMEIDA DO NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:59

Recebidos os autos
13/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 16:01

Juntada de Petição de representação
14/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:35

Expedição de Mandado.
09/04/2025 18:18

Recebidos os autos
09/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/03/2025 10:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 06/03/2025.
06/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 17:41

Expedição de Mandado.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712769-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALYSSON NISHIYAMA DE OLIVEIRA EXECUTADO: CRISTIANO LODDER, JURANDY MOURAO DA CUNHA DECISÃO 1.

Em relação ao pedido de desistência (exclusão) em face do 2º executado (Jurandy), não consta dos autos haver embargos pendentes de julgamento.

Homologo o pedido de desistência da parte autora em relação ao 2º executado (Jurandy), para que produza os seus regulares efeitos e declaro extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 775, do Código de Processo Civil.

Proceda a Secretaria à exclusão no cadastro processual. 2.

No que diz respeito ao pedido de inclusão do fiador no polo passivo, a Curadoria Especial ainda não foi intimada para manifestar-se, pois quando publicado o despacho ID 214237768 ainda não estava cadastrada no processo.

Assim, fica a parte executada intimada para manifestação em 5 dias, informando ainda se anui ao aditamento postulado no ID 214188889 (art. 329 do CPC). 3.

Tudo feito, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/02/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:44

Recebidos os autos
27/02/2025 17:44

Outras decisões
27/02/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/02/2025 20:34

Publicado Despacho em 25/02/2025.
26/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:25

Recebidos os autos
26/02/2025 17:25

Outras decisões
25/02/2025 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/02/2025 07:43

Juntada de Certidão
24/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 19:27

Recebidos os autos
20/02/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/02/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:35

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 20:46

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:20

Recebidos os autos
06/02/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JURANDY MOURAO DA CUNHA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CRISTIANO LODDER em 06/12/2024 23:59.
18/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 11:57

Recebidos os autos
14/10/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 02:27

Publicado Edital em 14/10/2024.
11/10/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
08/10/2024 14:39

Expedição de Edital.
24/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 15:54

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712769-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALYSSON NISHIYAMA DE OLIVEIRA EXECUTADO: CRISTIANO LODDER, JURANDY MOURAO DA CUNHA DECISÃO À Secretaria: 1.

Verifique-se se esgotados todos os endereços conhecidos nos autos.

Caso haja endereço não diligenciado, cite-se por carta AR/MP, nos termos do art. 829 do CPC, para que o executado, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetue o pagamento da dívida. 1.1.

Também deve constar da citação a informação de que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, os quais devem ser oferecidos por advogado ou defensor público (art. 914 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 915 do CPC). 1.2.

Faça-se constar ainda da citação a informação de que, no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). 1.3.

Intime-se também o executado de que deverá manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.4.

Não realizada a diligência com a informação "ausente três vezes" ou semelhante, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarcas contíguas, expeça-se mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça 1.5.

Se infrutíferas as diligências nos endereços do DF e comarcas contíguas, havendo endereços fora desta unidade federativa, expeça-se carta precatória e, se for o caso, intime-se o exeqüente a promover seu cumprimento mediante o recolhimento das custas no Juízo deprecado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se entender que desistiu da diligência, levando à extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 1.6.

Caso estejam esgotados os endereços conhecidos, certifique-se tal fato e como já há pedido de citação por edital, desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias.

Expeça-se o edital e publique-se na forma do art. 257 do CPC.

Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos. 1.7.

Realizada a citação e não havendo embargos recebidos com efeitos suspensivos, desde já defiro os atos constritivos postulados pela parte autora. 2.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema BacenJud. 2.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 2.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exeqüendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV, do CPC, promova-se a consulta, via RenaJud, para localização de veículos sem restrição em nome da parte devedora. 3.1.

Havendo resultado positivo da pesquisa, imponha-se restrição de transferência sobre o(s) veículo(s).

Dou à presente decisão, acrescida do extrato da diligência, força de termo de penhora, com a data em que realizada a diligência constritiva. 3.1.1.

Na seqüencia, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de avaliação, intimação e remoção do bem ao depósito público (art. 840, inc.

II, do CPC).

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exeqüente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 3.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5.

Realizada a penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4.

Na hipótese de serem infrutíferas as diligências supra e sendo a parte credora beneficiária da gratuidade judiciária, consulte-se o sistema eRIDF para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 835, inc.

V, do CPC), intimando-se a parte autora a se manifestar quanto ao resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Restando infrutíferas todas as diligências, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 5.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo da suspensão de um ano a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo para indicação de bens a penhora. 5.2.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 5.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pel(o)a Juiz(a) de Direito Signatário(a)
19/09/2024 11:27

Recebidos os autos
19/09/2024 11:27

Deferido o pedido de ALYSSON NISHIYAMA DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*45-87 (EXEQUENTE).
18/09/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ALYSSON NISHIYAMA DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712769-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALYSSON NISHIYAMA DE OLIVEIRA EXECUTADO: CRISTIANO LODDER, JURANDY MOURAO DA CUNHA CERTIDÃO Tendo em vista diligências infrutíferas, referentes a JURANDY MOURAO DA CUNHA, de ordem, intimo o exequente a manifestar-se.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 6 de setembro de 2024 às 09:00:55 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral
06/09/2024 09:05

Juntada de Certidão
06/09/2024 08:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CRISTIANO LODDER em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2024 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 08:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/08/2024 06:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 13:11

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 18:32

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 18:30

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:29

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:28

Expedição de Mandado.
02/07/2024 17:45

Juntada de Certidão
07/05/2024 01:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 20:59

Recebidos os autos
03/04/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 20:59

Deferido o pedido de ALYSSON NISHIYAMA DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*45-87 (EXEQUENTE).
03/04/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/04/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737039-78.2024.8.07.0001

Willian Henrique Pereira dos Santos

Joao Bosco Marques de Araujo

Advogado: Ronilson Nunes Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2024 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0732474-71.2024.8.07.0001

Joao Pedro Frattini Vieira

Celcoin Instituicao de Pagamento S.A.

Advogado: Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0708756-36.2024.8.07.0004

Aline Jesus de Almeida

Victor Viera de Castro

Advogado: Jorge da Silva Costa Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0002723-44.2015.8.07.0018

Gabriel Tereso de Jesus

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Matheus Diniz Sathler Garcia

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2022 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0002723-44.2015.8.07.0018

Associacao dos Advogados da Terracap - A...

Marilene Araujo de Jesus

Advogado: Girleno Marcelino da Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2019 17:29

Exibir Processo