07/08/2025 02:52

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a ausência de resposta do credor fiduciário AYMORE, deverá o exequente encaminhar diretamente o presente despacho ao terceiro para obter as informações pretendidas, uma vez que a execução se desenvolve no seu exclusivo interesse (art. 797, CPC).
05/08/2025 13:58

Recebidos os autos
05/08/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/07/2025 03:24

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 16/07/2025 23:59.
07/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se o terceiro AYMORE, na qualidade de credor fiduciário, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a situação do contrato de alienação fiduciária sobre o veículo VW/GOL MPI, de placaSG0-7C43, ano 2022/2023, RENAVAM *13.***.*99-07, chassi9BWAG45U9PT003870, firmado com a executadaEMANUELLA JAQUELINE DE SOUSA OLIVEIRA, CPF *15.***.*76-78, notadamentequantas parcelas foram pagas,quantas parcelas restam a vencere orespectivo saldo devedor.
24/06/2025 14:40

Recebidos os autos
24/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Assim, INDEFIRO o pedido de pesquisas via SISBAJUD.Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens penhoráveis do devedor, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.
13/05/2025 16:00

Recebidos os autos
13/05/2025 16:00

Indeferido o pedido de CEFOR - CENTRO EDUCATIVO E DE FORMACAO PROFISSIONAL DE SANTA MARIA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
23/04/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 17:01

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:52

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 19:35

Recebidos os autos
26/03/2025 19:35

Deferido o pedido de CEFOR - CENTRO EDUCATIVO E DE FORMACAO PROFISSIONAL DE SANTA MARIA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
17/03/2025 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/03/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:30

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:37

Juntada de Certidão
09/02/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:06

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706995-49.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, manifeste-se aparte autora sobre a proposta de acordo anexada aos autos no ID 220014514, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 12 de dezembro de 2024 15:32:21.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
12/12/2024 15:33

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:15

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/10/2024 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706995-49.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 24 de setembro de 2024 16:29:20.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
25/09/2024 16:30

Expedição de Mandado.
25/09/2024 16:28

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:29

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706995-49.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o "AR" referente à EMANUELLA JAQUELINE DE SOUSA OLIVEIRA retornou SEM cumprimento, com informação, DOS CORREIOS, de: ( x ) "MUDOU-SE". ( ) "ENDEREÇO INSUFICIENTE". ( ) "ENDEREÇO NÃO EXISTE". ( ) "NÃO EXISTE NÚMERO INDICADO". ( ) OUTRO MOTIVO: "DESCONHECIDO " ( ) OUTRO MOTIVO: " _____ " Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca desta certidão, promovendo o andamento do feito (PRAZO: CINCO DIAS).

BRASÍLIA-DF, 13 de setembro de 2024 15:46:55.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
13/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706995-49.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CEFOR - CENTRO EDUCATIVO E DE FORMACAO PROFISSIONAL DE SANTA MARIA LTDA - ME EXECUTADO: EMANUELLA JAQUELINE DE SOUSA OLIVEIRA DECISÃO Recebo da emenda de ID. 208280113.

Custas recolhidas.

A parte autora aderiu ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. 1.

Cite-se EMANUELLA JAQUELINE DE SOUSA OLIVEIRA para pagar o débito, no valor de R$ 6.123,28, no prazo de três dias, sob pena de imediata penhora, avaliação e intimação.

Fica deferido, desde já, a citação da parte executada por meio de aplicativo Whatsapp com as cautelas de praxe, meio eletrônico apto a assegurar a ciência dos termos do processo, ante a confirmação de recebimento e leitura do ato de comunicação (art. 8º, Res. 354/2020, CNJ). 2.

Para a presente execução, arbitro honorários advocatícios em favor do procurador do exequente em 10% do valor atualizado do débito.

Caso o devedor pague o valor atualizado da dívida, acrescido das custas processuais, no prazo legal, os honorários da presente execução serão reduzidos para 5% sobre o débito atualizado (art. 827, § 1º, do CPC). 3.

Esclareça-se, ainda, que o executado tem o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado de citação para, querendo, opor embargos à execução, independentemente de penhora, caução ou depósito, na forma do art. 914 do CPC. 4.

A presente decisão tem força de certidão de ajuizamento para comprovar a admissão da execução, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, nos termos do art. 828 do CPC, bem como para a inscrição da parte executada no cadastro de inadimplentes nos termos do art. 782, § 3º, CPC.

Vale o registro de que, consoante dispõe o art. 828, §1º, do CPC, o exequente deverá comunicar a este Juízo a inscrição no cadastro de inadimplentes e as averbações efetuadas no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização.

Executado: EMANUELLA JAQUELINE DE SOUSA OLIVEIRA, CPF: *15.***.*76-78 Valor da dívida: R$ 6.123,28.

Fica desde já o credor advertido que são de sua responsabilidade as averbações e comunicações necessárias, seja para o protesto ou para a inscrição em banco de dados, bem como o pagamento dos emolumentos/despesas devidos junto ao órgão competente.

Ademais, é importante ressaltar que deverá o credor promover a retirada da anotação, em caso de pagamento integral da dívida, sob pena de responder por eventuais danos decorrentes da manutenção indevida do registro. 5.

Fica a parte autora advertida de que, nos termos do art. 11, da Lei 11.419/06, os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Sendo que, em caso de arguição de falsidade (§2º), os originais dos documentos digitalizados deverão obrigatoriamente ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória. 6.

Caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou resultado semelhante - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do SISBAJUD, SIEL e INFOSEG (por serem meios abrangentes, céleres e eficazes, uma vez que possuem informações interligadas, inclusive com o RENAJUD, a Receita Federal, Banco Central e o CAGED), a fim de obter o endereço da parte executada.

Obtidas as informações, intime-se a parte requerente/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito, notadamente o cumprimento da citação. 7.

Se houver pedido, desde já defiro citação por carta precatória.

Consigno que o advogado do autor deverá promover a distribuição da carta junto ao sistema eletrônico do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com a comprovação nos autos, nos termos do artigo 10 da Lei 11.419/2006.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
02/09/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 14:43

Expedição de Mandado.
30/08/2024 17:10

Recebidos os autos
30/08/2024 17:10

Recebida a emenda à inicial
30/08/2024 17:10

Deferido o pedido de CEFOR - CENTRO EDUCATIVO E DE FORMACAO PROFISSIONAL DE SANTA MARIA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
21/08/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/08/2024 11:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 16:53

Recebidos os autos
06/08/2024 16:53

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/07/2024 15:27

Juntada de Certidão
23/07/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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