11/12/2024 07:04

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 07:03

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:01

Recebidos os autos
07/11/2024 00:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
06/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 10:33

Transitado em Julgado em 10/10/2024
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de EUGENIO CESAR ALVES LACERDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE CASTRO CARVALHO LACERDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de PAULO CESAR NOGUEIRA LACERDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MAURO CESAR ALVES LACERDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712169-08.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), MAURO CESAR ALVES LACERDA, PAULO CESAR NOGUEIRA LACERDA, ANA BEATRIZ DE CASTRO CARVALHO LACERDA, EUGENIO CESAR ALVES LACERDA, TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA SENTENÇA Não consta dos autos haver embargos pendentes de julgamento.

Intimados para se manifestarem acerca do pedido de desistência, os demandados nada disseram (art. 775, parágrafo único, inc.

II, do CPC).

Homologo o pedido de desistência da parte autora, para que produza os seus regulares efeitos e declaro extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 775, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente neste ato.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais, se houver, pela parte autora (art. 90 do CPC).

Ante ausência de interesse recursal, com a publicação da presente sentença, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
30/09/2024 19:13

Recebidos os autos
30/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:13

Extinto o processo por desistência
30/09/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/09/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PAULO CESAR NOGUEIRA LACERDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EUGENIO CESAR ALVES LACERDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE CASTRO CARVALHO LACERDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MAURO CESAR ALVES LACERDA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712169-08.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), MAURO CESAR ALVES LACERDA, PAULO CESAR NOGUEIRA LACERDA, ANA BEATRIZ DE CASTRO CARVALHO LACERDA, EUGENIO CESAR ALVES LACERDA, TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA DESPACHO 1.

Conforme esclarecido no ID 211286307, não houve adimplemento da obrigação, razão pela qual o pedido de extinção do feito deve ser entendido como desistência. 2.

Ficam os executados intimados para se manifestarem acerca da desistência postulada no prazo de 5 dias, conforme art. 775, parágrafo único, do CPC, sendo que o prazo correrá em cartório (art. 346 do CPC). 3.

Após, conclusos para extinção.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
18/09/2024 09:58

Recebidos os autos
18/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/09/2024 21:25

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712169-08.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), MAURO CESAR ALVES LACERDA, PAULO CESAR NOGUEIRA LACERDA, ANA BEATRIZ DE CASTRO CARVALHO LACERDA, EUGENIO CESAR ALVES LACERDA, TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA DESPACHO 1.

Antes, esclareça o credor se a dívida perseguida no presente feito foi quitada com a transação noticiada no ID 209306832, sob pena de reputar-se adimplida.

Prazo: 5 dias. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
03/09/2024 18:19

Recebidos os autos
03/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/08/2024 08:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:10

Recebidos os autos
31/05/2023 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
31/05/2023 11:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/11/2022 02:22

Publicado Despacho em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 18:27

Recebidos os autos
04/11/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/11/2022 15:47

Recebidos os autos
15/06/2022 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2022 07:49

Expedição de Certidão.
15/04/2022 15:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 07/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de MAURO CESAR ALVES LACERDA em 07/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE CASTRO CARVALHO LACERDA em 07/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA em 07/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:04

Decorrido prazo de EUGENIO CESAR ALVES LACERDA em 07/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:04

Decorrido prazo de PAULO CESAR NOGUEIRA LACERDA em 07/03/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:01

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 15:01

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 15:01

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 15:01

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 15:01

Publicado Decisão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 18:03

Recebidos os autos
04/02/2022 18:03

Outras decisões
03/02/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/02/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 14:12

Juntada de Petição de apelação
30/11/2021 20:51

Recebidos os autos
30/11/2021 20:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 20:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/11/2021 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/11/2021 15:34

Expedição de Certidão.
09/06/2021 02:35

Decorrido prazo de TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:35

Decorrido prazo de MAURO CESAR ALVES LACERDA em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:35

Decorrido prazo de PAULO CESAR NOGUEIRA LACERDA em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de EUGENIO CESAR ALVES LACERDA em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE CASTRO CARVALHO LACERDA em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 08/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 16:50

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 31/05/2021.
28/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 19:20

Expedição de Certidão.
25/05/2021 02:50

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 13:31

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE CASTRO CARVALHO LACERDA em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 13:31

Decorrido prazo de TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 13:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 13:31

Decorrido prazo de MAURO CESAR ALVES LACERDA em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 13:31

Decorrido prazo de PAULO CESAR NOGUEIRA LACERDA em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 13:30

Decorrido prazo de EUGENIO CESAR ALVES LACERDA em 18/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 02:48

Publicado Decisão em 11/05/2021.
11/05/2021 02:48

Publicado Decisão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
06/05/2021 14:37

Recebidos os autos
06/05/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 14:37

Decisão interlocutória - deferimento
05/05/2021 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/05/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 17:11

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2021 18:15

Recebidos os autos
23/04/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/04/2021 15:44

Expedição de Certidão.
22/03/2021 16:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/11/2020 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2020 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2020 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2020 18:49

Expedição de Certidão.
29/09/2020 12:10

Publicado Decisão em 29/09/2020.
28/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 18:59

Recebidos os autos
24/09/2020 18:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 18:59

Outras decisões
24/09/2020 18:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/09/2020 16:18

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de EUGENIO CESAR ALVES LACERDA em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE CASTRO CARVALHO LACERDA em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de MAURO CESAR ALVES LACERDA em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de PAULO CESAR NOGUEIRA LACERDA em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA em 23/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2020 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2020 17:51

Recebidos os autos
04/05/2020 17:51

Decisão interlocutória - deferimento
04/05/2020 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/05/2020 06:35

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 16:15

Recebidos os autos
27/04/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 16:15

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2020 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/04/2020 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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