21/07/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/07/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700902-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: CZ COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, SERGIO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, LUCIANO DA ROCHA PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restaram infrutíferas as pesquisas realizadas via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, em relação aos executados CZ COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA e SERGIO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS conforme Decisão de ID 236056837.

Assim, nos termos do item I da referida Decisão, fica o credor intimado para promover a distribuição da carta precatória de ID 217484666, comprovar nos autos e trazer a planilha atualizada do débito, já decotados eventuais valores recebidos, nos termos da decisão de recebimento da petição inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob risco de abandono.

Brasília - DF, 6 de junho de 2025 às 15:06:44 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
09/06/2025 08:51

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:29

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:29

Recebidos os autos
16/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:29

Outras decisões
24/02/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/02/2025 07:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/01/2025 03:27

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/01/2025 23:59.
26/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:09

Expedição de Carta.
28/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
25/10/2024 05:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 10:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de CZ COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCIANO DA ROCHA PEREIRA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 12:19

Expedição de Mandado.
17/09/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 12:18

Expedição de Mandado.
13/09/2024 10:34

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700902-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: CZ COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, SERGIO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, LUCIANO DA ROCHA PEREIRA Decisão 1.

Em face do pedido de citação por edital de LUCIANO DA ROCHA PEREIRA - CPF: *83.***.*39-65, deverá o exequente, antes de tudo, no prazo de 15 dias, comprovar que todos os endereços encontrados nos autos foram diligenciados.

Para isso, deverá relacionar todos os endereços e as respectivas diligências, correlacionando-as com os IDs e o motivo por que foram infrutíferas. 1.1.

Caso não tenha havido pesquisa nos sistemas eletrônicos disponíveis no Juízo, para busca de endereços do réu (SISBAJUD, RENAJUD, INFOSEG e SIEL), realize-se. 2.

No caso de localização de endereços ainda não diligenciados, expeça-se mandado de citação, nos moldes da decisão de recebimento da petição inicial. 2.1.

Não realizada a diligência com a informação "ausente três vezes" ou semelhante, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarcas contíguas, expeça-se mandado de citação, a ser cumprido por oficial de justiça. 2.2.

Se infrutíferas as diligências nos endereços do Distrito Federal e comarcas contíguas, havendo endereços fora desta unidade federativa, se for o caso, intime-se o exequente a comprovar nestes autos o recolhimento das custas no Juízo deprecado e indicar os IDs dos documentos que deverão instruir a deprecata, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se entender que desistiu da diligência, levando à extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção.

Comprovado o recolhimento das custas e indicados os IDs, expeça-se a carta precatória e intime-se o exequente para sua distribuição. 3.

Esgotados os endereços para localização do executado, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 (vinte) dias, e publique-se na forma do art. 257 do CPC. 3.1.

Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria Especial, para onde os autos deverão ser remetidos. 3.2.

Citada a parte executada por edital e havendo petição da Curadoria Especial com requerimentos, façam-se os autos conclusos para decisão. 3.3.

Realizada a citação e não havendo embargos recebidos com efeito suspensivo, tampouco requerimentos da Curadoria Especial, desde já ficam deferidos os atos constritivos postulados pela parte exequente. 4.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD. 4.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 4.2.

Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 4.3.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 4.4.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão.] 4.5.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 4.6.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 5.

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV, do CPC, promova-se a consulta, por meio dos sistema RenaJud, para localização de veículos sem restrição em nome da parte devedora. 5.1.

Havendo resultado positivo da pesquisa, imponha-se restrição de transferência sobre o(s) veículo(s). 5.2.

Na sequência, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 5.3.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 5.4 No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 5.5.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 5.6.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item a.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 6.

Na hipótese de serem infrutíferas as diligências supra e sendo a parte credora beneficiária da gratuidade judiciária, consulte-se o sistema e-RIDF para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 835, inc.

V, do CPC), intimando-se a parte autora a se manifestar quanto ao resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 7.

Restando infrutíferas todas as diligências, a execução será automaticamente suspensa por 1 (um) ano em arquivo provisório (a contar da decisão/certidão de intimação do resultado infrutífero das diligências mediante o SISBAJUD e RENAJUD: § 4º do art. 921 do CPC), nos termos do artigo 921 do CPC, isso caso não haja outros pedidos no exequente no prazo de 05 dias, desde que estes sejam efetivos no sentido da localização de bens.

Nesse caso, as diligências que forem infrutíferas, requeridas após a demarcação da suspensão do processo, não ensejarão solução de continuidade do curso da suspensão ou da prescrição intercorrente.

Publique-se. * documento assinado e datado eletronicamente
06/09/2024 07:50

Recebidos os autos
06/09/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:50

Deferido em parte o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
12/08/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/08/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/08/2024 23:59.
17/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:54

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/06/2024 23:59.
07/05/2024 03:59

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/05/2024 23:59.
24/04/2024 20:29

Recebidos os autos
24/04/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 20:29

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
22/04/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/04/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:28

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:51

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:31

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:59

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:27

Juntada de Certidão
19/05/2023 08:30

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 14:28

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 01:03

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 16/05/2023 23:59.
12/04/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:00

Expedição de Certidão.
28/03/2023 01:20

Decorrido prazo de CZ COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:17

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:30

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/03/2023 23:59.
21/03/2023 20:41

Expedição de Carta.
07/03/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:46

Juntada de Certidão
05/03/2023 22:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/03/2023 19:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/03/2023 20:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 14:21

Recebidos os autos
09/02/2023 14:21

Outras decisões
13/01/2023 10:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/01/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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