17/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2025 14:23

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:09

Decorrido prazo de REGINA CELIA SANTOS DE FRANCA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:09

Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA FREIRE em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
20/05/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 19:39

Recebidos os autos
20/05/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:39

Outras decisões
20/05/2025 16:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/05/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 10:39

Recebidos os autos
16/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:39

Outras decisões
15/05/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2025 11:21

Juntada de Petição de apelação
12/05/2025 16:45

Juntada de Petição de certidão
10/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DANIEL GUILHERME SANTOS DE FRANCA em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:16

Decorrido prazo de REGINA CELIA SANTOS DE FRANCA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:16

Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA FREIRE em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DANIEL GUILHERME SANTOS DE FRANCA em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 02:27

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 06:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2025 02:24

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 17:12

Recebidos os autos
23/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:12

Embargos de declaração não acolhidos
23/04/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/04/2025 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0048663-54.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: DANIEL GUILHERME SANTOS DE FRANCA, DAYANA SANTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, ENGECONST ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, LEONARDO SANTOS DE FRANCA, MANOEL DA COSTA FREIRE, REGINA CELIA SANTOS DE FRANCA DESPACHO Tendo em vista os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre os embargos acostados no ID 233025402.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/04/2025 19:36

Recebidos os autos
22/04/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/04/2025 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 08:18

Recebidos os autos
22/04/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/04/2025 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:25

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/04/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:43

Recebidos os autos
07/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2025 02:57

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 02:58

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:55

Recebidos os autos
27/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0048663-54.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: DANIEL GUILHERME SANTOS DE FRANCA, DAYANA SANTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, ENGECONST ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, LEONARDO SANTOS DE FRANCA, MANOEL DA COSTA FREIRE, REGINA CELIA SANTOS DE FRANCA DESPACHO 1.

Manifeste-se o exequente acerca da alegação de quitação deduzida no ID 228906142.

Prazo: 5 dias, sob pena de reputar-se adimplida a obrigação. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
19/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:27

Recebidos os autos
18/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/03/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0048663-54.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: DANIEL GUILHERME SANTOS DE FRANCA, DAYANA SANTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, ENGECONST ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, LEONARDO SANTOS DE FRANCA, MANOEL DA COSTA FREIRE, REGINA CELIA SANTOS DE FRANCA DECISÃO 1.

O agravo de instrumento (processo nº 0729714-55.2024.8.07.0000) volta-se contra a decisão que indeferiu a penhora salarial, razão pela qual pode retirar o processo da situação em que se encontra, provisoriamente arquivado em razão da ausência de bens penhoráveis, impactando assim na eventual prescrição.

Portanto, aguarde-se o julgamento final do agravo. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
04/09/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:59

Recebidos os autos
03/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:10

Recebidos os autos
31/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/07/2024 19:14

Processo Desarquivado
30/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:25

Arquivado Provisoramente
25/07/2024 04:34

Processo Desarquivado
24/07/2024 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 11:26

Arquivado Provisoramente
20/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 13:50

Recebidos os autos
17/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/06/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/06/2024 15:20

Processo Desarquivado
14/06/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 15:08

Arquivado Provisoramente
27/04/2022 15:08

Juntada de Certidão
25/05/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/04/2021 23:59:59.
09/03/2021 09:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/03/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 13:38

Juntada de Petição de certidão
18/12/2019 17:10

Recebidos os autos
18/12/2019 17:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/12/2019 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/12/2019 16:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 21:58

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2019 10:50

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2019 03:14

Publicado Despacho em 31/10/2019.
30/10/2019 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 02:59

Publicado Despacho em 29/10/2019.
25/10/2019 17:02

Recebidos os autos
25/10/2019 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/10/2019 19:23

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 14:39

Recebidos os autos
23/10/2019 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 14:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/10/2019 12:55

Juntada de Petição de impugnação
06/07/2019 14:59

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/07/2019 23:59:59.
11/06/2019 19:04

Recebidos os autos
11/06/2019 19:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 19:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/06/2019 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/06/2019 12:50

Juntada de Certidão
16/05/2019 22:08

Decorrido prazo de DANIEL GUILHERME SANTOS DE FRANCA em 14/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 22:08

Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA FREIRE em 14/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 22:08

Decorrido prazo de REGINA CELIA SANTOS DE FRANCA em 14/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 18:03

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/05/2019 23:59:59.
27/04/2019 14:49

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2019 17:16

Juntada de Petição de certidão
22/04/2019 17:16

Juntada de Certidão
22/04/2019 17:16

Juntada de Petição de certidão
22/04/2019 02:32

Publicado Certidão em 22/04/2019.
16/04/2019 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2019 16:58

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2019 17:23

Expedição de Certidão.
05/04/2019 17:23

Juntada de Certidão
28/03/2019 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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