09/09/2025 19:00

Recebidos os autos
09/09/2025 19:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/09/2025 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/09/2025 14:56

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:06

Recebidos os autos
15/07/2025 11:06

Outras decisões
09/07/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/07/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 17:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719350-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: PIER 21 CULTURA E LAZER S/A EXECUTADO: ESPUMA COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 239455362 opostos pela parte exequente contra a decisão de ID 238329135.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/06/2025 15:26

Recebidos os autos
13/06/2025 15:26

Embargos de declaração não acolhidos
13/06/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2025 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 17:43

Recebidos os autos
04/06/2025 17:43

Indeferido o pedido de PIER 21 CULTURA E LAZER S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (REQUERENTE)
04/06/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/06/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:02

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719350-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: PIER 21 CULTURA E LAZER S/A EXECUTADO: ESPUMA COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA DECISÃO Ao CJU: 1.

Considerando que a pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera, alcançando percentual considerável do valor da execução, defiro a nova pesquisa de ativos financeiros no sistema em questão, agora de com reiteração automática por 7 (sete) dias., devendo ser observada a dívida atualizada informada pela parte exequente na petição ID 232454659.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
25/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:35

Recebidos os autos
25/04/2025 11:35

Deferido o pedido de PIER 21 CULTURA E LAZER S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (REQUERENTE).
11/04/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:10

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:10

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 02:46

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:19

Recebidos os autos
04/04/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de ESPUMA COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:05

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:14

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:14

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 07:55

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 15:08

Recebidos os autos
07/03/2025 15:08

Deferido o pedido de PIER 21 CULTURA E LAZER S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (REQUERENTE).
24/02/2025 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/02/2025 21:22

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ESPUMA COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
07/01/2025 20:18

Juntada de Certidão
21/12/2024 03:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2024 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 20:12

Expedição de Mandado.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ESPUMA COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 27/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719350-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: PIER 21 CULTURA E LAZER S/A EXECUTADO: ESPUMA COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA DESPACHO Ao CJU: 1.

Intime-se a parte executada para impugnar a penhora de ativos financeiros ID 211073953 no prazo de 15 dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
23/09/2024 18:07

Recebidos os autos
23/09/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:36

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 17:11

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719350-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: PIER 21 CULTURA E LAZER S/A EXECUTADO: ESPUMA COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA DECISÃO 1.

Considerando que a pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi integralmente frutífera (ID 203148242), defiro a nova pesquisa de ativos financeiros no sistema em questão, de forma simples, observando o valor remanescente da dívida declinado no ID 209725903. 2.

Após e conforme o resultado, serão apreciados os demais requerimentos formulados no ID 209725903, inclusive a pesquisa SISBAJUD de modo reiterado.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
06/09/2024 15:44

Recebidos os autos
06/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:44

Deferido o pedido de PIER 21 CULTURA E LAZER S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (REQUERENTE).
05/09/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:26

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 18:52

Recebidos os autos
22/08/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:52

Outras decisões
20/08/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/08/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de ESPUMA COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ESPUMA COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ESPUMA COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de ESPUMA COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
26/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/07/2024 16:29

Recebidos os autos
23/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 16:24

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:14

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:05

Decorrido prazo de ESPUMA COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 18:22

Recebidos os autos
20/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:22

Deferido o pedido de PIER 21 CULTURA E LAZER S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (REQUERENTE).
17/05/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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