19/10/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
19/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
19/10/2024 18:02

Transitado em Julgado em 19/10/2024
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JACKELIN ESPERANZA MALPARTIDA HUAPAYA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/10/2024.
11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:08

Denegado o Habeas Corpus a JACKELIN ESPERANZA MALPARTIDA HUAPAYA (PACIENTE)
03/10/2024 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2024 16:40

Recebidos os autos
25/09/2024 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
25/09/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JACKELIN ESPERANZA MALPARTIDA HUAPAYA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/09/2024.
15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:03

Recebidos os autos
12/09/2024 14:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 15:36

Recebidos os autos
09/09/2024 15:36

Não Concedida a Medida Liminar
06/09/2024 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
06/09/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736320-02.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS, TAIS BARBOSA DOS SANTOS PACIENTE: JACKELIN ESPERANZA MALPARTIDA HUAPAYA AUTORIDADE: JUIZO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA D E S P A C H O Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados JOSE CARLOS DOS SANTOS E TAIS BARBOSA DOS SANTOS em favor de JACKELIN ESPERANZA MALPARTIDA HUAPAYA, acusada de furto qualificado (art. 155, § 4º, II e IV do CP) o qual, não contém peças suficientes para análise da tese defensiva.

Verifica-se que foram juntados aos autos apenas a petição, documentos identificadores dos filhos menores da ré e a certidão de passagem.

Assim, intime-se o impetrante para que traga aos autos cópia da ação penal.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 20:11:44.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
30/08/2024 21:23

Recebidos os autos
30/08/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
30/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:56

Recebidos os autos
30/08/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
30/08/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/08/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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