21/02/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
21/02/2025 05:32

Processo Desarquivado
20/01/2025 15:32

Juntada de Petição de certidão
16/01/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749571-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 EXECUTADO: MAURICIO PEREIRA TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte ré, ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos.

A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe.

Ainda: não há valores em depósito judicial- cópia anexa.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 17:48:52.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
11/12/2024 17:49

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:31

Recebidos os autos
11/12/2024 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
06/12/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/12/2024 13:18

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA TEIXEIRA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 17:43

Recebidos os autos
08/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
29/10/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 19:48

Recebidos os autos
17/10/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:48

Deferido em parte o pedido de MAURICIO PEREIRA TEIXEIRA - CPF: *05.***.*08-91 (EXECUTADO)
17/10/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749571-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 EXECUTADO: MAURICIO PEREIRA TEIXEIRA SENTENÇA 1.

Cuida-se de cumprimento de sentença, proposto por CONDOMÍNIO MINI CHÁCARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A11, em desfavor de MAURÍCIO PEREIRA TEIXEIRA, partes devidamente qualificadas. 2.

As partes celebraram acordo extrajudicial, conforme petição de ID 211783436 e 211783442. 3.

Ante o exposto, preenchidos os requisitos, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, extingo o cumprimento de sentença, por força do que dispõe o art. 924, inciso III, c/c o art. 513 do NCPC. 4.

Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. 5.

Não há constrições ou questões processuais ou de direito pendentes de resolução. 6.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
23/09/2024 22:31

Recebidos os autos
23/09/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:31

Homologada a Transação
20/09/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
20/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
18/09/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749571-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 EXECUTADO: MAURICIO PEREIRA TEIXEIRA DESPACHO 1.

Para apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, traga o requerido documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, tais como cópia das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e cópias dos três últimos contracheques, sob pena de indeferimento do pedido.

Prazo: 05 (cinco) dias. 2.

Tendo em vista o manifesto interesse do requerido em resolver a lide de forma consensual, manifeste-se o credor acerca do interesse/disponibilidade em participar de uma audiência de conciliação.

Prazo: 05 (cinco) dias. 2.1 Havendo interesse, fica deferida, desde já a designação da audiência, independente de nova conclusão. 2.2 Não havendo interesse, traga o credor planilha atualizada do débito e indique os meios pelos quais deseja reaver o seu crédito. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
05/09/2024 18:49

Recebidos os autos
05/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
05/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA TEIXEIRA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:44

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA TEIXEIRA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/08/2024 14:42

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
14/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2024 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
06/07/2024 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/06/2024 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 17:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 16:19

Recebidos os autos
18/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:19

Recebida a emenda à inicial
17/06/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
15/06/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:04

Recebidos os autos
07/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
06/06/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:03

Recebidos os autos
03/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:03

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 15:03

Outras decisões
28/05/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
28/05/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:18

Recebidos os autos
17/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:18

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
15/05/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:41

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:19

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:39

Recebidos os autos
12/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:39

Determinada a emenda à inicial
12/04/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/04/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 18:02

Recebidos os autos
12/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:02

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/03/2024 16:42

Processo Desarquivado
12/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 10:20

Arquivado Definitivamente
02/11/2023 04:07

Processo Desarquivado
01/11/2023 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/09/2023 13:24

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 13:23

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:55

Recebidos os autos
05/07/2023 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
04/07/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2023 11:01

Transitado em Julgado em 27/06/2023
28/06/2023 09:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:19

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA TEIXEIRA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 08:47

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 16:43

Recebidos os autos
26/06/2023 16:43

Outras decisões
23/06/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
23/06/2023 13:12

Expedição de Certidão.
22/06/2023 19:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2023 00:18

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:39

Recebidos os autos
31/05/2023 18:39

Homologada a Transação
31/05/2023 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
31/05/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:07

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 17:48

Recebidos os autos
03/05/2023 17:47

Determinada a emenda à inicial
03/05/2023 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
03/05/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:36

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 15:47

Recebidos os autos
12/04/2023 15:47

Determinada a emenda à inicial
12/04/2023 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
12/04/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 17/03/2023.
18/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 16:22

Recebidos os autos
15/03/2023 16:22

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
15/03/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 13:09

Recebidos os autos
28/02/2023 13:09

Determinada a emenda à inicial
28/02/2023 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
28/02/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 16:25

Recebidos os autos
13/02/2023 16:25

Determinada a emenda à inicial
13/02/2023 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
13/02/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:21

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
07/01/2023 16:24

Recebidos os autos
07/01/2023 16:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/12/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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