17/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/06/2025 17:08

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 14:58

Recebidos os autos
04/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2025 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 10:25

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/05/2025 15:05

Juntada de Petição de agravo
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA ROSARIO DE FATIMA DE LUCENA PINHEIRO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de THOMAZ MAGALHAES PINHEIRO em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:18

Recebidos os autos
11/04/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2025 17:18

Recebidos os autos
11/04/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/04/2025 17:18

Recurso Especial não admitido
11/04/2025 10:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2025 09:46

Recebidos os autos
11/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de THOMAZ MAGALHAES PINHEIRO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA ROSARIO DE FATIMA DE LUCENA PINHEIRO em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 18:07

Publicado Certidão em 20/03/2025.
21/03/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 21:18

Juntada de Certidão
12/03/2025 21:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/03/2025 20:36

Recebidos os autos
12/03/2025 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2025 20:36

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:54

Juntada de Petição de recurso especial
05/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 05/02/2025.
05/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:19

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (EMBARGANTE) e não-provido
31/01/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:51

Expedição de Intimação de Pauta.
11/11/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 19:17

Recebidos os autos
30/10/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
29/10/2024 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 09:23

Juntada de ato ordinatório
28/10/2024 09:19

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/10/2024 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:28

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
09/10/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 11:18

Juntada de Petição de memoriais
28/09/2024 08:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/09/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 24/09/2024.
24/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 16:53

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:37

Juntada de intimação de pauta
20/09/2024 11:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 06:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Retirado
06/09/2024 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
27/08/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 13:54

Recebidos os autos
21/06/2024 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
20/06/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:34

Recebidos os autos
06/06/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
18/04/2024 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:16

Recebidos os autos
12/04/2024 19:16

Concedido efeito suspensivo a Recurso
12/04/2024 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
12/04/2024 17:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/04/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/04/2024 14:28

Recebidos os autos
12/04/2024 14:28

Declarada incompetência
10/04/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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