STJ - 0723661-60.2021.8.07.0001

30/08/2024 11:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/08/2024 11:20

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 746231/2024

29/08/2024 16:27

Protocolizada Petição 746231/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/08/2024

26/08/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726410/2024

26/08/2024 10:05

Protocolizada Petição 726410/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 14:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 421295/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421295 - AgInt nos EDcl no AREsp 2520560 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de M C G DE M, J G DE M e S G DE M e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00421295/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2520560/DF

08/08/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421295/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2520560/DF

19/06/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/06/2024 21:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512685/2024

18/06/2024 20:50

Protocolizada Petição 512685/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

24/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 421295/2024 -

23/05/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 421295/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

22/05/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 421295/2024

22/05/2024 20:08

Protocolizada Petição 421295/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

30/04/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340552/2024

30/04/2024 15:08

Protocolizada Petição 340552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 235087/2024 - EDcl

29/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0235087 - EDcl no AREsp 2520560 - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024 11:50

Embargos de Declaração de J G DE M, M C G DE M e S G DE M Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00235087 - EDcl no AREsp 2520560

17/04/2024 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/04/2024 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 11/04/2024, para BRADESCO SAUDE S/A apresentar resposta à petição n. 235087/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 946.

04/04/2024 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 235087/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 235087/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 235087/2024

02/04/2024 19:11

Protocolizada Petição 235087/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2024

20/03/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216180/2024

20/03/2024 12:56

Protocolizada Petição 216180/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

18/03/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 17:20

Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para dar parcial provimento ao Recurso Especial

29/02/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

29/02/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/02/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/02/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para M C G DE M pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 919.

26/02/2024 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para S G DE M pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 919.

26/02/2024 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para J G DE M pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 919.

24/01/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34827/2024

24/01/2024 17:09

Protocolizada Petição 34827/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/01/2024

22/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2024 Petição Nº 1117141/2023 - PET

19/01/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1117141 - PET no AREsp 2520560 - Publicação prevista para 22/01/2024

19/01/2024 14:50

Não concedida a medida liminar de J G DE M, M C G DE M e S G DE M - Petição Nº 2023/01117141 - PET no AREsp 2520560

15/01/2024 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (No exercício da Presidência) com Pedido de Liminar

15/01/2024 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1117141/2023

15/01/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 18:32

Protocolizada Petição 1117141/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2023

31/10/2023 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS