09/09/2024 20:27

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 20:27

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0706040-94.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 EXECUTADO: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 209323221) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Solicite-se a devolução do mandado de ID 207375518.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
29/08/2024 23:41

Recebidos os autos
29/08/2024 23:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/08/2024 20:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:30

Expedição de Mandado.
12/08/2024 14:03

Recebidos os autos
12/08/2024 14:03

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 - CNPJ: 26.***.***/0001-05 (EXEQUENTE)
07/08/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715760-18.2024.8.07.0007

Marcelino dos Santos Andrade

Salvacao Pecas e Motores Eireli - ME

Advogado: Flavia Sousa Dantas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0734695-27.2024.8.07.0001

Jose Alves Pinheiro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Julio Cezar Teixeira da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0715760-18.2024.8.07.0007

Marcelino dos Santos Andrade

Salvacao Pecas e Motores Eireli - ME

Advogado: Flavia Sousa Dantas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2024 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0736783-38.2024.8.07.0001

A D de Macedo LTDA

Ferrari Comercio de Pneus e Centro Autom...

Advogado: Andre Luiz de Oliveira Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0702428-58.2022.8.07.0005

Sousa &Amp; Vendrametto LTDA - ME

Camila Kelly Gomes Leite

Advogado: Fernanda Maria Yassue de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2022 10:42

Exibir Processo