06/02/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 14:40

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 13:20

Recebidos os autos
22/10/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:22

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2024 17:10

Recebidos os autos
30/09/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, à falta dos requisitos reclamados pelo artigo 48 da lei n. 9.099/95, rejeito os embargos.

Publique-se.

Intimem-se.
18/09/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/09/2024 18:02

Recebidos os autos
17/09/2024 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/09/2024 13:15

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Pelo exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para o processamento e julgamento do feito e, por consequência, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da lei n. 9099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/95.

Cancele-se a audiência de conciliação designada 24/10/2024, 15 :00.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o processo.
09/09/2024 11:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
06/09/2024 14:00

Recebidos os autos
06/09/2024 14:00

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
06/09/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/09/2024 10:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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