23/10/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 08:22

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:30

Recebidos os autos
17/10/2024 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/10/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/10/2024 18:36

Transitado em Julgado em 07/10/2024
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JAQUELINE PRATA GONTIJO em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704426-60.2024.8.07.0015 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JAQUELINE PRATA GONTIJO IMPETRADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por JAQUELINE PRATA GONTIJO em desfavor de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL.

Por ocasião do recebimento da ação, foi determinada a emenda à petição inicial, conforme decisão de ID nº 207427126, não tendo o autor atendido aquela determinação, mesmo diante da ressalva de que o não atendimento a ordem então proferida implicaria no indeferimento da petição inicial.

O(A) autor(a) foi devidamente intimado(a) para cumprir a indigitada determinação, contudo, quedou-se inerte, consoante se depreende da certidão de ID nº 210472698.

Assim, impõe-se a extinção da ação, em face da inércia do(a) demandante.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do Parágrafo Único do art. 321 c/c o 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Custas pelo(a) autor(a).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 14:43:45.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
10/09/2024 15:20

Recebidos os autos
10/09/2024 15:20

Indeferida a petição inicial
09/09/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/09/2024 19:08

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JAQUELINE PRATA GONTIJO em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:42

Recebidos os autos
13/08/2024 17:42

Outras decisões
13/08/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/08/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2024 15:24

Recebidos os autos
13/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/08/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:58

Recebidos os autos
02/08/2024 17:58

Declarada incompetência
29/07/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Ações Previdenciárias do DF
27/07/2024 15:23

Recebidos os autos
27/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
27/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
27/07/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719834-80.2017.8.07.0001

Postalis Instituto de Previdencia Comple...

Rio Amazonas Energia S/A

Advogado: Talita Maria Peixoto de Jesus

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0719834-80.2017.8.07.0001

Spesi I Fundo de Investimento em Direito...

Rio Amazonas Energia S/A

Advogado: Celso Eduardo Medeiros da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2017 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0708230-32.2021.8.07.0018

Walnice Maria da Costa de Almeida

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0710919-38.2024.8.07.0020

W a dos Santos Tecnologia LTDA - ME

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0710919-38.2024.8.07.0020

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

W a dos Santos Tecnologia LTDA - ME

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2024 18:18

Exibir Processo