02/07/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:52

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:32

Recebidos os autos
16/06/2025 16:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/06/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/06/2025 12:32

Juntada de Certidão
13/06/2025 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:14

Recebidos os autos
10/06/2025 15:14

Embargos de declaração não acolhidos
10/06/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
10/06/2025 11:24

Juntada de Certidão
09/06/2025 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 02:40

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:40

Recebidos os autos
02/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:40

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/02/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0733495-13.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JULIO CESAR DE SOUSA FREITAS CERTIDÃO Faço vista à defesa do réu para, querendo, se pronunciar em contraditório, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 13:18:35.

FERNANDA AMBROZIO DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/12/2024 13:22

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:02

Recebidos os autos
17/12/2024 14:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/11/2024 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:10

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília ATA Processo n.º: 0733495-13.2023.8.07.0003 Réu: JULIO CESAR DE SOUSA FREITAS Defesa do réu: Dra.

ELIANA CAETANO DOMINGOS KREWER OABDF 40433 Defesa da vítima: Dra.

CELLINA GRASSMANN PEIXOTO, DEFENSORA PÚBLICA Incidência Penal: artigo 24-A da Lei 11.340/06, e artigo 147-A, §1º, inciso II, do CP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VIDEOCONFERÊNCIA –Microsoft Teams) Aos 9 de outubro de 2024, à hora designada, nesta cidade de Brasília-DF e na sala de audiência semipresencial deste juízo, perante o MM.

Juiz, Dr.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, presente o Ministério Público, Dra.

FERNANDA MOLYNA, aberta a audiência de instrução e julgamento dos autos em epígrafe, a ela compareceram o réu acompanhado da Dra.

ELIANA CAETANO DOMINGOS KREWER, OABDF 40433; a vítima acompanhada da Dra.

CELLINA GRASSMANN PEIXOTO, DEFENSORA PÚBLICA, e as testemunhas Em segredo de justiça e Em segredo de justiça.

A vítima informou constrangimento em depor na presença do acusado, motivo pelo qual seu depoimento foi colhido na ausência deste, sem oposição da defesa, nos termos do artigo 217 do CPP.

Passou-se, então, à oitiva da vítima, não tendo sido deferido o compromisso de dizer a verdade.

O réu ingressou na sala de audiência.

A Defesa dispensou a oitiva das testemunhas Em segredo de justiça e Em segredo de justiça, o que foi homologado pelo MM.

Juiz.

Ao acusado foi oportunizado entrevista pessoal com seu defensor.

A seguir, procedeu-se ao interrogatório do acusado.

Na fase do artigo 402 do CPP, o Ministério Público nada requereu.

A Defesa do réu requereu prazo para juntada de documentos.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte despacho: “Defiro o prazo de 10 dias para a defesa proceder à juntada de documentos.

Após esse prazo, dê-se vistas às partes para apresentação de memoriais escritos, pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, inicialmente para o Ministério Público; em seguida, à Defesa, devendo as partes serem intimadas.

Após, venham conclusos para sentença”.

Intimados os presentes, desde já.

Nada mais havendo encerrou-se o presente.

Eu, Renato Pereira Gonçalves, matrícula 320533, Assistente, o digitei.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito TERMO DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO Processo nº 0733495-13.2023.8.07.0003 NOME: JULIO CESAR DE SOUSA FREITASA NATURALIDADE: TAGUATINGA/DF ESTADO CIVIL: divorciado IDADE: 45 anos FILIAÇÃO: filho de Airton de Freitas e Denise Aguiar de Sousa RESIDÊNCIA: QNP 25, Conjunto H, Casa 18, Ceilândia/DF MEIO DE VIDA/PROFISSÃO: MÉDICO LUGAR ONDE EXERCE A SUA ATIVIDADE: VIDA PREGRESSA: O INTERROGANDO AFIRMA QUE: FOI PRESO OU PROCESSADO ALGUMA VEZ? (sim) OUTROS DADOS FAMILIARES E SOCIAIS: Residiu com os pais durante a infância? (sim) Tens filhos? (sim, 4) Qual a idade dos(as) filhos(as)? (27, 24, 10, 7) Seus filhos(as) possui(em) alguma deficiência? (não) Qual a pessoa responsável pelos cuidados dos filhos(as)? Contato? (a mãe) Tens algum vício? Qual ? (sim) Grau de Instrução? (ensino superior completo ) A seguir, o acusado foi cientificado da acusação imputada pelo Ministério Público e do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. ÀS PERGUNTAS DO MM(a).

Juiz(a) RESPONDEU: mídia de gravação. ÀS PERGUNTAS DO MP ASSIM RESPONDEU: na mídia de gravação. Às perguntas da Defesa assim respondeu: na mídia de gravação.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, que vai subscrito pelos presentes.

Eu, Renato Pereira Gonçalves, secretário de audiência, o digitei.
11/10/2024 18:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
11/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:30

Outras decisões
11/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 12:09

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0733495-13.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JULIO CESAR DE SOUSA FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, agendei para o dia 09/10/2024 17:00 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), do que, para constar, lavro este termo. À secretaria para as devidas intimações.

QR code para acesso à audiência: Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjhkNzBjYWQtMzM2NC00YzIyLTgxZGMtMjM1ZDE0MTllMjFm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1bf4553-8463-4fac-8ef4-c6e2c219547a%22%7d BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 01:02:59.

RENATO PEREIRA GONCALVES Servidor Geral
10/09/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 01:04

Expedição de Certidão.
02/07/2024 01:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
21/06/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 04:30

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 18:37

Recebidos os autos
10/06/2024 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/06/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 15:23

Expedição de Mandado.
20/05/2024 15:21

Expedição de Mandado.
20/05/2024 15:18

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/05/2024 17:43

Recebidos os autos
17/05/2024 17:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/05/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/05/2024 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:21

Recebidos os autos
09/05/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/05/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
06/02/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2024 09:30

Recebidos os autos
06/02/2024 09:30

Declarada incompetência
05/02/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
05/02/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 18:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/10/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:10

Juntada de Certidão
28/10/2023 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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