06/06/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
05/06/2025 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:27

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:43

Juntada de Petição de apelação
30/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, Julgo improcedente os pedidos feitos pelos autores.Resolvendo o mérito, art. 487, inciso I, CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.
28/04/2025 16:02

Recebidos os autos
28/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:55

Recebidos os autos
15/04/2025 18:55

Outras decisões
01/04/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/04/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de COLEGIO EVANGELICO RECANTO DO CEU LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 12/02/2025.
13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708400-23.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, protocolizada TEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; ( X ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ( ) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; ( ) COM DEMAIS PRELIMARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. ( X ) COM DOCUMENTOS NOVOS.

De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
10/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:16

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:46

Juntada de Petição de contestação
30/12/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 19:09

Recebidos os autos
17/12/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/12/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 17:46

Recebidos os autos
27/11/2024 17:46

Gratuidade da justiça não concedida a COLEGIO EVANGELICO RECANTO DO CEU LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-89 (REQUERENTE), MARIA DO SOCORRO LIMA MACEDO - CPF: *64.***.*82-15 (REQUERENTE).
27/11/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 17:26

Recebidos os autos
25/11/2024 17:26

Determinada a emenda à inicial
25/11/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/11/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:31

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:59

Recebidos os autos
29/10/2024 18:59

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708400-23.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COLEGIO EVANGELICO RECANTO DO CEU LTDA - ME, JULIO LUCAS DE MACEDO, MARIA DO SOCORRO LIMA MACEDO REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DECISÃO Emende-se a inicial para atender integralmente à decisão de ID 210207928, item 1, quanto à procuração, que deverá ser assinada pela representante legal, bem como a juntada de todos os documentos determinados no item 3, quanto à comprovação dos benefícios da justiça gratuita.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
02/10/2024 17:20

Recebidos os autos
02/10/2024 17:20

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/10/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708400-23.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COLEGIO EVANGELICO RECANTO DO CEU LTDA - ME, JULIO LUCAS DE MACEDO, MARIA DO SOCORRO LIMA MACEDO REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DECISÃO Emende-se a inicial para: 1.

Regularizar a representação processual do segundo requerente, juntando aos autos procuração outorgada pelo aludido autor (absolutamente incapaz – curatelado), representado pela terceira requerente (cônjuge e curadora – ID 209609425, pág. 1), já que a procuração de ID 209609422 refere-se tão somente à terceira autora; 2.

Regularizar a representação processual da pessoa jurídica requerente, juntando aos autos os atos constitutivos e instrumento de mandato correspondente; 3.

Comprovar a efetiva necessidade dos benefícios da justiça gratuita de todos os requerentes.

No tocante à primeira requerente (pessoa jurídica), chamo especial atenção para o prescrito no Enunciado nº 481 da Súmula do Colendo Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” (g.n.) Assim, a primeira requerente deverá trazer aos autos documentos que evidenciem TODAS as posições de saldo disponíveis em suas contas correntes, mantidas em instituições financeiras nacionais.

Bem como indicar qual a situação de impossibilidade financeira de pagar as custas do TJDFT.

Quanto à terceira requente, deverá aos autos comprovantes de rendimentos (contracheque, declaração de imposto de renda, etc), extratos bancários de dois meses completos e eventuais despesas, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Ou, recolha-se as custas iniciais, juntando a guia de comprovação aos autos. 4.

Manifestarem-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto, é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
09/09/2024 09:13

Recebidos os autos
09/09/2024 09:13

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 13:22

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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