23/09/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
22/09/2024 18:55

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de EMANUELA FERREIRA ASSIS em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/08/2024.
29/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PESQUISA PATRIMONIAL.

SISBAJUD. “TEIMOSINHA”.

POSSIBILIDADE.

PRAZO DE 30 DIAS.

RAZOABILIDADE. 1 – Cumprimento de sentença.

Pesquisa patrimonial. “Teimosinha”.

Admite-se a realização da diligência de forma reiterada e automática, eis que a nova funcionalidade denominada "teimosinha" amplia as chances de êxito do processo executivo, devendo o prazo ser fixado conforme as peculiaridades do caso concreto e em atenção ao princípio da razoabilidade. 2 – Renovação de diligência. “Teimosinha”.

Prazo de 30 dias.

A renovação da pesquisa via sistema SISBAJUD, na funcionalidade “teimosinha”, pelo prazo de 30 dias, é um lapso considerado razoável e contribui para não sobrecarregar o Juízo. 3 – Agravo de instrumento conhecido e provido. (Ic)
23/08/2024 13:20

Conhecido o recurso de NILAIDE DE MATOS SILVEIRA - CPF: *13.***.*66-15 (AGRAVANTE) e provido
23/08/2024 00:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 11:10

Recebidos os autos
26/06/2024 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
25/06/2024 18:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/06/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 16:29

Expedição de Mandado.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:45

Recebidos os autos
04/06/2024 18:45

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
29/05/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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