STJ - 0735063-39.2024.8.07.0000

27/08/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2025 20:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

25/07/2025 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 22:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE PINA

01/07/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/07/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2025 e término em 30/06/2025, para FRANCISCO DE PINA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/06/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/06/2025

18/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502101972. Publicação prevista para 23/06/2025)

17/06/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS