10/09/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:44

Transitado em Julgado em 08/09/2025
09/09/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:45

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
26/08/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:34

Cancelada a movimentação processual
19/08/2025 13:34

Desentranhado o documento
19/08/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:46

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 16:09

Recebidos os autos
12/08/2025 16:09

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
12/08/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
12/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 00:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 15:10

Recebidos os autos
28/11/2024 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/11/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
30/09/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0710205-38.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: CARLOS DANIEL MACIEL DIAS Certidão De ordem, notifico a Defesa para que, no prazo de cinco dias, comprove, conforme requerido pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, o cumprimento até aqui da condição estabelecida no acordo de não persecução penal.

André Marcos de Oliveira Pires Servidor Geral
03/09/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:56

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
02/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
30/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:32

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:30

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 16:15, 8ª Vara Criminal de Brasília.
01/04/2024 16:42

Recebidos os autos
01/04/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
01/04/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:30

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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