20/08/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:28

Transitado em Julgado em 20/08/2025
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/08/2025 23:59.
06/08/2025 18:21

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 03:04

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
31/07/2025 20:41

Recebidos os autos
31/07/2025 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/07/2025 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2025 03:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 03:26

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:46

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 19:28

Recebidos os autos
11/06/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/05/2025 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 03:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 22:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:03

Recebidos os autos
14/02/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 04:00

Decorrido prazo de RAQUEL DA GAMA PINHEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 03:02

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:19

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 19:23

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
13/01/2025 17:34

Recebidos os autos
13/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/12/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 13:50

Juntada de Petição de réplica
18/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 20:50

Recebidos os autos
13/11/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/10/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2024 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 17:44

Juntada de Petição de substabelecimento
06/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:57

Recebidos os autos
03/09/2024 16:57

Indeferido o pedido de RAQUEL DA GAMA PINHEIRO - CPF: *47.***.*48-00 (REQUERENTE)
03/09/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
03/09/2024 11:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/09/2024 11:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/09/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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