06/11/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:05

Juntada de Certidão
25/10/2024 19:40

Juntada de Certidão
19/10/2024 10:14

Expedição de Ofício.
18/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 20:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 16:15

Recebidos os autos
16/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:15

Outras decisões
04/10/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/10/2024 14:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:08

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Promova-se a transferência da cota-parte de LILIA GALHENO TEIXEIRA para conta judicial vinculada ao processo n. 0718038- 89.2024.8.07.0007, em trâmite na 1ª Vara de Família de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

Após, oficie-se àquele Juízo para conhecimento.

Promova-se a transferência da cota-parte da herdeira ROSIMEIRE GALHENO TEIXEIRA para conta judicial vinculada ao processo de curatela, sob o n. 0701163-54.2018.8.07.0007, nesta Vara de Família de Órfãos e Sucessões de Taguatinga (ID 162754690).

Registre-se que a liberação dos valores referentes à cota-parte da curatelada dependerá de autorização judicial.

Feitas as providências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.
30/09/2024 00:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2024 10:34

Recebidos os autos
28/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 10:34

Outras decisões
18/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/09/2024 11:08

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:13

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 13:53

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0712166-30.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam os sucessores intimados acerca da expedição do Formal de Partilha (ID 210274184), para providências.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 11:25:28.
10/09/2024 11:25

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:49

Expedição de Ofício.
09/09/2024 15:51

Expedição de Mandado.
06/09/2024 18:21

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:09

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 00:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO a partilha dos bens deixados em razão do falecimento de MARIA ALICE GALHENO TEIXEIRA, conforme esboço de partilha de ID 191357347, ressalvados erros, omissões ou prejuízos a terceiros, em particular à Fazenda Pública.

Após, o trânsito em julgado, EXPEÇAM-SE o competente formal de partilha e alvarás de levantamento.

Deverá ser observada a preferência de alvará em favor da 7ª Vara Cível de Brasília/DF, referente à penhora oriunda do processo n. 0723161-23.2023.8.07.0001, conforme item 4 do esboço de partilha de ID 191357347.

Condeno os herdeiros ao pagamento das custas processuais, todavia, a sua exigibilidade ficará suspensa, pois beneficiários da assistência judiciária (ID 163333285).

Sem honorários de sucumbência.

Cumpridas as comunicações e expedições de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Destaque-se que, caso não haja interesse recursal, a declaração expressa de ciência sem recurso contribui com a celeridade processual.

Publique-se.

Intimem-se.
05/09/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 09:19

Recebidos os autos
05/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:19

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Desnecessária a retificação do esboço de partilha, uma vez que os valores existentes em conta judicial serão partilhados em porcentagem, portanto desnecessária a sua atualização.

Ante o exposto, presentes os pressuposto processuais, venham os autos conclusos para sentença.

Publique-se.
24/08/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 23:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/08/2024 09:35

Recebidos os autos
23/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:34

Deferido em parte o pedido de CLARISSA GALHENO DE LEMOS - CPF: *71.***.*34-80 (INVENTARIANTE)
16/08/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/08/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:59

Recebidos os autos
02/08/2024 17:59

Outras decisões
31/07/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0712166-30.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada acerca da transferência de valores (ID 205218981), devendo prestar contas no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 15:36:17.
24/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 11:54

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de ID 204663718 para autorizar o levantamento de R$ 4.411,61 (quatro mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e um centavos) da conta judicial indicada no 171742238, para o pagamento das guias tributárias de ID 204663723 e 204663724.

Expeça-se alvará em nome da inventariante (ID 204663718).

Deverá a inventariante prestar contas dos valores recebidos, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da expedição do alvará.

Comprovada a regularidade fiscal, dê-se vista à Fazenda Pública.

Publique-se.
19/07/2024 17:52

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:10

Recebidos os autos
19/07/2024 16:10

Deferido o pedido de CLARISSA GALHENO DE LEMOS - CPF: *71.***.*34-80 (INVENTARIANTE).
19/07/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/07/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0712166-30.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada para se manifestar a respeito do ID 203993228, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 22:32:14.
12/07/2024 22:32

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
24/05/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:53

Recebidos os autos
22/05/2024 14:53

Outras decisões
20/05/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:24

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:36

Juntada de Certidão
03/05/2024 08:53

Juntada de Certidão
03/05/2024 08:53

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de ID 194913112.

Libere-se o valor R$ 48.318,99 (quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e noventa e nove centavos) da conta judicial indicada no 171742238, para o pagamento das guias tributárias de ID 194913116, 194913115 e 194913114.

Expeça-se o alvará em nome da inventariante.

Deverá a inventariante prestar contas dos valores recebidos, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da expedição do alvará.

Comprovada a regularidade fiscal, dê-se vista à Fazenda Pública.

Publique-se.
02/05/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:32

Recebidos os autos
30/04/2024 19:32

Deferido o pedido de CLARISSA GALHENO DE LEMOS - CPF: *71.***.*34-80 (INVENTARIANTE).
29/04/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/04/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 10:51

Recebidos os autos
17/04/2024 10:51

Outras decisões
08/04/2024 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/04/2024 23:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
02/04/2024 03:28

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Remetam-se os autos ao Contador Judicial para conferência do plano de partilha, devendo ser observado o disposto no art. 651 do Código de Processo Civil.

Com o retorno dos autos, dê-se vista aos sucessores para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Publique-se.
26/03/2024 17:59

Recebidos os autos
26/03/2024 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
26/03/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 14:21

Recebidos os autos
26/03/2024 14:21

Deferido o pedido de CLARISSA GALHENO DE LEMOS - CPF: *71.***.*34-80 (INVENTARIANTE).
19/03/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/03/2024 22:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de ID 186634125.

Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para a inventariante para para apresentar plano de partilha, observado o artigo 653 do CPC.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Publique-se.
20/02/2024 08:58

Recebidos os autos
20/02/2024 08:58

Deferido o pedido de CLARISSA GALHENO DE LEMOS - CPF: *71.***.*34-80 (INVENTARIANTE).
15/02/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/02/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 03:02

Juntada de Certidão
29/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
27/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
22/12/2023 18:44

Juntada de Certidão
22/12/2023 18:44

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:37

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 17:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 12:25

Juntada de Certidão
20/11/2023 03:46

Decorrido prazo de CLARISSA GALHENO DE LEMOS em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:04

Expedição de Ofício.
08/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:47

Recebidos os autos
06/11/2023 15:47

Deferido o pedido de CLARISSA GALHENO DE LEMOS - CPF: *71.***.*34-80 (INVENTARIANTE).
27/10/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/10/2023 00:30

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 12:22

Juntada de Certidão
17/10/2023 03:14

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:16

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:08

Recebidos os autos
11/10/2023 10:08

Outras decisões
10/10/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/10/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:41

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

A regra é que os herdeiros possam dispor dos bens do espólio apenas após a homologação da partilha.

Eventualmente, pode ser autorizada a venda antecipada de algum bem, ou a liberação antecipada de algum valor, mas apenas para atender necessidade específica e cabalmente demonstrada, como, por exemplo, o pagamento de dívidas do espólio.

Portanto, indefiro o pedido de liberação de valor para pagamento de honorários.

Ademais, trata-se de dívida dos herdeiros e não do espólio.

Intime-se a inventariante para apresentar plano de partilha, observado o artigo 653 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Publique-se.
22/09/2023 18:07

Recebidos os autos
22/09/2023 18:07

Outras decisões
19/09/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/09/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 11:43

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:54

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0712166-30.2023.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista ao Ministério Público.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
15/09/2023 14:34

Recebidos os autos
15/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:34

Outras decisões
14/09/2023 14:00

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/09/2023 07:44

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
30/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Intime-se a inventariante para comprovar o depósito em conta judicial vinculada a este processo referente ao valor recebido vinculado ao processo n. 0723161-23.2023.8.07.0001, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, promova-se a pesquisa de saldo bancário da inventariada por meio do SISBAJUD.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Publique-se.
25/08/2023 18:01

Recebidos os autos
25/08/2023 18:01

Outras decisões
24/08/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/08/2023 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:38

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Intime-se a inventariante para apresentar procuração de Lília Galheno Xavier, devidamente representada por sua curadora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Publique-se.
07/08/2023 17:12

Recebidos os autos
07/08/2023 17:12

Outras decisões
03/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2023 00:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2023 00:00

Intimação

Recebo a emenda de ID 166471560.

Nomeio inventariante Clarissa Galheno de Lemos, a qual deverá comparecer à Secretaria deste Juízo para assinar o termo de compromisso a que alude o artigo 617, parágrafo único do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expedição do termo.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.
01/08/2023 16:14

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:05

Expedição de Termo.
01/08/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:32

Recebidos os autos
31/07/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:32

Recebida a emenda à inicial
25/07/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/07/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 13:25

Recebidos os autos
28/06/2023 13:25

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:56

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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