03/10/2023 12:46

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 12:46

Transitado em Julgado em 16/08/2023
30/09/2023 08:19

Expedição de Certidão.
30/09/2023 08:19

Expedição de Certidão.
26/09/2023 02:45

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701403-46.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FILIPE ARAUJO MACEDO COSTA REQUERIDO: VIA VAREJO S/A, LACOSTE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte requerida, antes mesmo da deflagração da fase executiva, cumpriu integralmente a obrigação a que foi condenada conforme se infere da petição de ID 168772750, razão pela qual o arquivamento dos autos é medida que se impõem.

Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Registro, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que não houve condenação em honorários advocatícios.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
21/09/2023 17:34

Recebidos os autos
21/09/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:34

Determinado o arquivamento
25/08/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
16/08/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:59

Decorrido prazo de LACOSTE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
28/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701403-46.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FILIPE ARAUJO MACEDO COSTA REQUERIDO: VIA VAREJO S/A, LACOSTE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis, em 25/07/2023, o prazo de recurso para a 2ª requerida.

Ato contínuo, nos termos da Portaria 02/2019 deste Juízo, e diante do recurso inominado de ID 166430373, interposto pela 1ª requerida, intime-se a PARTE REQUERENTE e a 2ª REQUERIDA para apresentarem contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, bem como da necessidade de assistência de advogado.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
26/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de LACOSTE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 17:45

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:45

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2023 15:15

Expedição de Certidão.
11/07/2023 00:45

Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
05/07/2023 22:12

Recebidos os autos
05/07/2023 22:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2023 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
05/07/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/07/2023 17:09

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.
28/06/2023 08:35

Publicado Sentença em 28/06/2023.
28/06/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
24/06/2023 12:10

Recebidos os autos
24/06/2023 12:10

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
23/06/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/06/2023 17:32

Recebidos os autos
24/04/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/04/2023 15:10

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de FILIPE ARAUJO MACEDO COSTA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de FILIPE ARAUJO MACEDO COSTA em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 18:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/04/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 18:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2023 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
18/04/2023 18:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:27

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:25

Recebidos os autos
17/04/2023 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/04/2023 04:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2023 05:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 14:50

Expedição de Certidão.
18/03/2023 07:50

Juntada de Certidão
18/03/2023 04:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/03/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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