STJ - 0731348-59.2019.8.07.0001

05/04/2021 07:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

05/04/2021 07:48

Transitado em Julgado em 30/03/2021

08/03/2021 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2021 Petição Nº 911557/2020 - AgInt

05/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0911557 - AgInt no REsp 1877551 - Publicação prevista para 08/03/2021

05/03/2021 18:10

Prejudicado o recurso de FRANCISCA FAVACHO MODESTO ROSA - Petição Nº 2020/00911557 - AgInt no REsp 1877551 RECONSIDERO a decisão de fls. 236/238e, restando, por conseguinte, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO de fls. 241/250e; e com fundamento no art. 932, IV,

11/02/2021 10:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) após a retirada da pauta virtual de 02 a 08.02.2021

08/02/2021 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 911557/2020 - AgInt no REsp 1877551

04/02/2021 11:57

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/02/2021 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

04/02/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2021 Petição Nº 1061017/2020 - RtPaut no AgInt no

03/02/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1061017 - RtPaut no AgInt no REsp 1877551 - Publicação prevista para 04/02/2021

07/01/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/01/2021 17:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1061017/2020

07/01/2021 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/01/2021 17:08

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2020 16:18

Ato ordinatório praticado (Petição 1061017/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

18/12/2020 15:56

Protocolizada Petição 1061017/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/12/2020

17/12/2020 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000811-2020-AJC-1T)

14/12/2020 08:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000811-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2020 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

11/12/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020 15:51

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00911557/2020 - AgInt no REsp 1877551/DF

11/12/2020 11:44

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/11/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/11/2020 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 968697/2020

24/11/2020 18:53

Protocolizada Petição 968697/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2020

16/11/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2020 Petição Nº 911557/2020 -

13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/11/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 911557/2020. Publicação prevista para 16/11/2020)

10/11/2020 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 911557/2020

10/11/2020 20:27

Protocolizada Petição 911557/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2020

13/10/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2020

09/10/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2020

08/10/2020 18:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

01/10/2020 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/10/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/09/2020 15:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2020 07:12

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2020 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2020

03/09/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2020

03/09/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

24/07/2020 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/07/2020 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/06/2020 20:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS