TJDFT - 0773965-13.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 14:02
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2024 13:02
Transitado em Julgado em 02/10/2024
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03/10/2024 02:18
Decorrido prazo de YOLANDA LINDEA MEIRELLES em 02/10/2024 23:59.
-
18/09/2024 02:20
Publicado Sentença em 18/09/2024.
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17/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, deixo de conhecer dos embargos.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
13/09/2024 16:04
Recebidos os autos
-
13/09/2024 16:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/09/2024 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
10/09/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 11:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/09/2024 02:33
Publicado Sentença em 10/09/2024.
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09/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, extingo o processo sem exame do mérito em relação ao IPREV por ilegitimidade passiva e, ainda, sem exame do mérito em relação ao BRB, por falta de desenvolviemento válido do processo.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpridas as diligências acima e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
05/09/2024 12:11
Recebidos os autos
-
05/09/2024 12:11
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
05/09/2024 12:11
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
22/08/2024 19:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
22/08/2024 19:03
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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