26/09/2024 22:08

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ROBSON SARAIVA FERREIRA SOUTO em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772453-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ROBSON SARAIVA FERREIRA SOUTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 18:47:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:11

Recebidos os autos
06/09/2024 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2024 17:12

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 21:48

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/08/2024 18:08

Recebidos os autos
13/08/2024 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
22/05/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 20:11

Expedição de Ofício.
10/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ROBSON SARAIVA FERREIRA SOUTO em 09/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
11/04/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:47

Recebidos os autos
26/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:47

em cooperação judiciária
26/03/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/03/2024 14:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
20/03/2024 14:35

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ROBSON SARAIVA FERREIRA SOUTO em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:34

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:20

Recebidos os autos
22/02/2024 16:20

Julgado procedente o pedido
17/02/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/02/2024 21:12

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:11

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 20:10

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:32

Recebidos os autos
14/12/2023 18:32

Outras decisões
12/12/2023 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/12/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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