24/02/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:43

Processo Desarquivado
26/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:20

Recebidos os autos
04/11/2024 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
30/10/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:25

Transitado em Julgado em 01/10/2024
27/09/2024 12:18

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LAIR MARTINS DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE RAMOS DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, declaro o feito extinto, sem resolução de mérito, quanto ao pedido para reconhecimento de prescrição, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC.

Deixo de proceder à reconstituição dos autos, por falta de documentação suficiente.

Julgo parcialmente procedentes os pedidos para determinar a expedição de ofício ao Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, a fim de que promova a baixa da penhora anotada sob o registro R.6.2748, referente aos autos de nº 18.545/92.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Confiro à presente decisão força de ofício.

Os emolumentos deverão ser pagos pelos interessados, no caso, o requerente Lair Martins da Silva e Maria José Ramos da Silva.

Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das despesas do processo, além do pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, observado o percentual de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, tendo em vista o grau de zelo, a complexidade da causa, o trabalho desenvolvido e o tempo necessário a tanto (arts. 85, § 2º, c/c 86, ambos do CPC).

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.

Após a expedição do ofício, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
31/08/2024 17:14

Recebidos os autos
31/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 17:14

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:51

Recebidos os autos
13/12/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/11/2023 22:30

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:21

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:49

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:36

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:23

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE RESENDE em 17/10/2023 23:59.
23/08/2023 02:35

Publicado Edital em 23/08/2023.
22/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
20/08/2023 10:01

Juntada de Certidão
20/08/2023 10:00

Expedição de Edital.
07/08/2023 12:38

Juntada de Certidão
31/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 14:23

Recebidos os autos
26/07/2023 14:23

Outras decisões
25/07/2023 20:36

Classe Processual alterada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/07/2023 21:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
03/07/2023 16:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 16:32

Recebidos os autos
06/06/2023 16:32

Determinada a emenda à inicial
31/05/2023 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
31/05/2023 15:08

Juntada de Certidão
30/05/2023 22:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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