24/07/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:17

Expedição de Ofício.
22/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 16:51

Transitado em Julgado em 19/07/2025
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DA CUNHA NASCIMENTO em 18/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 06:02

Recebidos os autos
02/07/2025 06:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
01/07/2025 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2025 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DA CUNHA NASCIMENTO em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
09/06/2025 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/06/2025 19:24

Juntada de Certidão
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DA CUNHA NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DA CUNHA NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 18:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de PRISCILA SANTOS COSTERUS LEMOS em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 16:16

Recebidos os autos
30/04/2025 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2025 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:57

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703670-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE OSVALDO DA CUNHA NASCIMENTO EXECUTADO: DIJAVAN DA COSTA NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

CJU: promova o cadastramento do advogado da terceira interessada, conforme procuração de ID nº231211040.

Considerando os esclarecimentos prestados ao ID nº 231161448, bem como os documentos juntados ao ID nº 231216546 a , determino a desconstituição da penhora incidente sobre o imóvel de matrícula 107.232 (ID nº 215370659).

Após a preclusão da presente decisão, expeça-se ofício ao 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, com a determinação de baixa no registro de penhora incidente sobre o imóvel.

Promova o descadastramento da terceira interessada do processo.

Intime-se a parte Exequente a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo por ausência de bens.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
24/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 14:17

Recebidos os autos
22/04/2025 14:16

Deferido o pedido de PRISCILA SANTOS COSTERUS LEMOS - CPF: *09.***.*55-16 (INTERESSADO).
22/04/2025 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/04/2025 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DA CUNHA NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 10:09

Recebidos os autos
04/04/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/04/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:14

Recebidos os autos
27/02/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/02/2025 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:34

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:59

Recebidos os autos
20/02/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/02/2025 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:43

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:52

Recebidos os autos
17/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/02/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DA CUNHA NASCIMENTO em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:24

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:19

Recebidos os autos
05/02/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2025 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:27

Decorrido prazo de DIJAVAN DA COSTA NASCIMENTO em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/01/2025 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 14:42

Expedição de Carta.
20/12/2024 16:09

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DIJAVAN DA COSTA NASCIMENTO em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 15:34

Recebidos os autos
28/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DA CUNHA NASCIMENTO em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:09

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
06/11/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 17:04

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 12:01

Expedição de Termo.
22/10/2024 18:31

Expedição de Mandado.
22/10/2024 18:23

Expedição de Mandado.
22/10/2024 13:33

Recebidos os autos
22/10/2024 13:33

Deferido o pedido de JOSE OSVALDO DA CUNHA NASCIMENTO - CPF: *46.***.*35-04 (EXEQUENTE).
21/10/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/10/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:48

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703670-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE OSVALDO DA CUNHA NASCIMENTO EXECUTADO: DIJAVAN DA COSTA NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
04/09/2024 18:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2024 15:05

Recebidos os autos
04/09/2024 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
04/09/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DIJAVAN DA COSTA NASCIMENTO em 03/09/2024 23:59.
18/08/2024 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2024 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 10:53

Expedição de Carta.
08/08/2024 10:51

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 13:24

Recebidos os autos
23/07/2024 13:24

Deferido o pedido de JOSE OSVALDO DA CUNHA NASCIMENTO - CPF: *46.***.*35-04 (REQUERENTE).
23/07/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/07/2024 20:01

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 13:20

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 04:22

Decorrido prazo de DIJAVAN DA COSTA NASCIMENTO em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:36

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DA CUNHA NASCIMENTO em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:17

Decorrido prazo de LAZZARETTI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:13

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:12

Recebidos os autos
25/06/2024 13:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/06/2024 13:12

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 06:07

Decorrido prazo de DIJAVAN DA COSTA NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 08:36

Recebidos os autos
22/05/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 23:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2024 20:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 16:21

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 03:27

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:16

Recebidos os autos
26/04/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/04/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 04:43

Decorrido prazo de DIJAVAN DA COSTA NASCIMENTO em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 16:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 07:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 06:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 12:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/01/2024 12:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/01/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0715373-67.2024.8.07.0018

Eleida Teles da Silva

Servico de Limpeza Urbana - Slu

Advogado: Danielle Soares Rosalino de Mesquita

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/11/2024 12:58

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Processo nº 0715373-67.2024.8.07.0018

Eleida Teles da Silva

Servico de Limpeza Urbana - Slu

Advogado: Danielle Soares Rosalino de Mesquita

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 21:56

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