03/09/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 17:37

Transitado em Julgado em 29/08/2025
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
16/07/2025 22:45

Recebidos os autos
16/07/2025 22:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/06/2025 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
27/06/2025 20:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2025 20:52

Recebidos os autos
17/03/2025 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
28/02/2025 19:22

Recebidos os autos
28/02/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
17/12/2024 03:14

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAGAS DA LUZ JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 16:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
06/11/2024 23:00

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 13:47

Recebidos os autos
28/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:47

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
15/10/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2024 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro o pedido liminar formulado.

Como as circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se houver requerimento nesse sentido ou se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.
20/09/2024 18:44

Recebidos os autos
20/09/2024 18:44

Outras decisões
19/09/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
18/09/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Cumpra-se na íntegra a decisão id. 209417194.

Com a juntada da emenda e documentos id. 209897890 remeta-se ao MPDFT, com URGÊNCIA, enquanto fiscal da Lei.
06/09/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 14:20

Recebidos os autos
06/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/09/2024 13:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento da presente determinação, sob pena de indeferimento da inicial.Com a juntada dos documentos ou após o transcurso do prazo, remeta-se ao MPDFT enquanto fiscal da Lei.
30/08/2024 16:10

Recebidos os autos
30/08/2024 16:10

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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