02/10/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:27

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:17

Juntada de Certidão
24/09/2024 04:55

Processo Desarquivado
21/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 14:26

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 23:08

Recebidos os autos
18/09/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
18/09/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito quanto aos pleitos de declaração de inexigibilidade dos débitos questionados e de condenação da requerida a promover o desligamento da unidade, nos termos do art. 485, VI, do CPC, e, quanto aos pedidos remanescentes, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a parte ré, NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A., a : a) promover a retirada do nome da parte autora do SPC, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, até o limite de R$ 2.000,00; b) pagar à autora, a título de compensação por danos morais, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente a partir da presente data (enunciado da Súmula 362 STJ) e juros de mora a contar da citação (ID 17/05/2024 –sistema), ambos seguindo os índices legais.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas necessárias.
29/08/2024 14:58

Recebidos os autos
29/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:58

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 22:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/07/2024 22:09

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:32

Decorrido prazo de JUSCELIA DE CARVALHO COSTA em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:08

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:09

Juntada de Petição de substabelecimento
26/06/2024 12:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
25/06/2024 18:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 14:56

Juntada de Petição de substabelecimento
24/06/2024 02:29

Recebidos os autos
24/06/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/06/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:06

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/05/2024 14:01

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/05/2024 13:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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