04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de GABRIEL DE ANDRADE ROCHA em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:03

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 05:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Processo n°: 0773402-19.2024.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte autora, sem cumprimento da determinação de ID 237838374.

Consoante poderes a mim conferidos pela portaria 03/2023, intime-se pessoalmente a parte autora para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, § 1º, CPC, realizando o pagamento dos honorários periciais em nome do requerido e comprovando neste processo.

FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
30/06/2025 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 16:12

Expedição de Mandado.
30/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:20

Decorrido prazo de GABRIEL DE ANDRADE ROCHA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2025 13:59

Recebidos os autos
07/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 03:10

Decorrido prazo de GABRIEL DE ANDRADE ROCHA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
22/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:43

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 12:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
22/03/2025 13:05

Recebidos os autos
22/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
10/03/2025 08:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:26

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:09

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MOACIR DE OLIVEIRA ROCHA em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 22:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2024 06:29

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:03

Recebidos os autos
30/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 17:03

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL DE ANDRADE ROCHA - CPF: *56.***.*14-21 (REQUERENTE).
30/10/2024 17:03

Recebida a emenda à inicial
29/10/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
03/10/2024 19:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

2.

Reconheço a competência deste Juízo. 3.

Informe o requerente a sua profissão, nos termos do art. 319, inciso II, do Código de Processo Civil, juntando, ainda, o comprovante de rendimentos, a fim de ser aferido o pedido de justiça gratuita. 4.

Determino ainda ao requerente que: a) Apresente relatórios médicos circunstanciados e recentes, em que estejam descritas as condições físicas e psíquicas do interditando, com a indicação das enfermidades que o acometem, inclusive os CID; b) Informe se há os outros filhos do interditando que têm interesse em assumir a curatela, devendo informar, em caso afirmativo, a qualificação completa deles.

Havendo o consentimento deles, também deverão ser anexados ao processo os documentos pessoais deles (RG e CPF) e a procuração ad judicia outorgada aos mesmos advogados, a fim de que possam também integrar o polo ativo. c) Relacione todos os bens do interditando, apresentando a respectiva documentação comprobatória (certidão de matrícula recente dos imóveis, CRLV dos veículos etc.); d) Relacione todas as contas bancárias do interditando (indicando banco, agência e conta); e) Informe quais são as fontes de renda do interditando (aposentadoria, pensão por morte, aluguéis etc.), apresentando a respectiva documentação comprobatória (contracheques, contratos etc.); f) Informe se alguma medida foi adotada junto ao Juízo da Execução Penal para reconhecer a incapacidade superveniente à condenação e adotar as providências previstas no art. 152 do CPP.

Emende-se a inicial, apresentando petição inicial substitutiva no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.
09/09/2024 19:10

Recebidos os autos
09/09/2024 19:10

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
02/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, declino da competência para processar e julgar esta ação em favor de uma das Varas Cíveis, Família e Órfãos e Sucessões de São Sebastião/DF.

Intimem-se.
30/08/2024 18:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/08/2024 14:58

Recebidos os autos
30/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
30/08/2024 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:22

Recebidos os autos
29/08/2024 18:22

Declarada incompetência
28/08/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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