15/10/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/10/2024 09:29

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Processo: 0743622-16.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RENATO COSTA PEREIRA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CERTIDÃO Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica a parte Apelada (Autora) intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do art. 1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade inscrita no mesmo dispositivo.

Transcorrido o prazo supra, o feito será remetido ao eg.

TJDFT, na forma do § 3º do já citado art. 1.010.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 08:34:37.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
20/09/2024 08:34

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:36

Juntada de Petição de apelação
13/09/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743622-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RENATO COSTA PEREIRA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE contra a sentença de id. 202726182, que julgou procedente em parte o pedido deduzido na inicial.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de suposta omissão, posto que teria sido proferido em desacordo com os elementos de convicção que instruem o feito e deixado de enfrentar todos os fundamentos esposados pela parte embargante. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 207356516.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que as disposições contidas na sentença vergastada encontram-se fundamentadas, não padecendo ela de omissões.

Cumpre consignar, ainda, que o Julgador não está adstrito às alegações apresentadas pelas partes, nem obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os argumentos, as teses e os dispositivos legais por elas apresentados, mas apenas em relação àqueles que entender relevantes para influir na prestação jurisdicional pretendida.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 207356516 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/08/2024 15:11

Recebidos os autos
28/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/08/2024 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:27

Recebidos os autos
05/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:26

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2024 14:47

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 07/06/2024 23:59.
23/05/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/05/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 18:21

Recebidos os autos
06/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:21

Deferido o pedido de RENATO COSTA PEREIRA - CPF: *10.***.*30-91 (REQUERENTE).
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:13

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/01/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 12:31

Recebidos os autos
18/12/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/12/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 09:52

Recebidos os autos
12/12/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/12/2023 19:41

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 08:44

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:43

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:34

Juntada de Petição de contestação
04/11/2023 13:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:50

Recebidos os autos
23/10/2023 15:50

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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