10/06/2025 00:24

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:32

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA VALCLECIA HENRIQUE DO NASCIMENTO em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:02

Recebidos os autos
05/05/2025 15:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/04/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/04/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:42

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:52

Recebidos os autos
08/04/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de MARIA VALCLECIA HENRIQUE DO NASCIMENTO em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:55

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 12:21

Expedição de Carta.
14/02/2025 16:13

Recebidos os autos
14/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:50

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:09

Recebidos os autos
29/01/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/01/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de MARIA VALCLECIA HENRIQUE DO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:06

Recebidos os autos
04/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/12/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:59

Expedição de Carta.
21/11/2024 14:44

Recebidos os autos
21/11/2024 14:44

Outras decisões
21/11/2024 14:44

Nomeado perito
07/11/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/11/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:35

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704704-61.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA VALCLECIA HENRIQUE DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Concedo à autora a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias para cumprimento do despacho retro.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
11/10/2024 16:54

Recebidos os autos
11/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704704-61.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA VALCLECIA HENRIQUE DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO O certificado de assinatura digital apresentado na procuração não utiliza o processo de certificação ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), que tem presunção de veracidade em relação à identidade e manifestação de vontade de seu titular, sendo classificada com o nível mais alto de confiabilidade.

Assim, não considero válido o certificado digital apresentado.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração com assinatura manuscrita ou com assinatura eletrônica qualificada, na forma da Lei 14.063/2020, para que possa surtir efeitos nestes autos.

Intime-se a parte autora, no mesmo prazo, para emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, a fim de: a) indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; b) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) juntar documentos médicos relacionados à incapacidade/redução da capacidade laboral alegada; e) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
10/09/2024 17:04

Recebidos os autos
10/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2024 18:30

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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